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Requerimento nº 001/2024, de autoria do Vereador Osvaldo Mamédio da Costa.

Requerimento nº 002/2024, de autoria do vereador José Tadeu Cavalcante de Amorim.

Requerimento nº 003/2024 de autoria do vereador Daniel de Sousa Santos, que solicita Casa de Apoio na cidade de Paulistana

Requerimento nº 004/2024 de autoria do vereador Rubmário de Lima, que solicita recuperação da Ponte do Açude Carcará, localizado na PI 456

Requerimento nº 005/2024, de autoria dos vereadores Daniel de Sousa Santos e Rubmário de Lima, que solicitam reforma e ampliação da quadra do bairro Alto Vistoso

Requerimento nº 006/2024, de autoria do vereador Daniel de Sousa Santos, que solicita Audiência Pública para tratar assuntos relacionados a precatória.

Requerimento nº 007/2024, de autoria do vereador Elias de Sousa Rodrigues, que solicita pavimentação nas localidades Batemaré e São Martins.

Requerimento nº 008/2024, de autoria dos vereadores da Oposição, que solicita pavimentação asfáltica interligando o Povoado Itaizinho ao Povoado Jorge.

Requerimento nº 009/2024, de autoria dos vereadores da Oposição, que solicita pavimentação asfáltica interligando o Povoado Tigre a cidade de São Francisco de Assis - PI

Requerimento nº 010/2024, de autoria dos vereadores da Oposição, que solicita pavimentação asfáltica interligando as cidades de Paulistana - PI a Queimada Nova - PI

Requerimento nº 011/2024, de autoria do Vereador Zirlândio de Melo Silva, que solicita instalação de lombadas e sinalização na Avenida Zequinha do Ó na cidade de Paulistana-PI.

Requerimento nº 012/2024, de autoria do Vereador José Hélio de Sousa, que solicita pavimentação da parede do açude ao campo de pouso.

Discussão e votação do Requerimento nº 013/2024, de autoria do vereador José Tadeu Cavalcante de Amorim.

Requerimento nº 014/2024, de autoria do vereador Elias de Sousa Rodrigues, que solicita inclusão de carne de ovinos e caprino na merenda escolar do município de Paulistana.

Requerimento nº 015/2024, de autoria do vereador José Tadeu Cavalcante de Amorim.

Requerimento nº 016/2024, de autoria do vereador Fernando Rodrigues de Carvalho que solicita recuperação asfáltica da PI 456, que liga a cidade de Paulistana ao povoado Serra Vermelha.

Requerimento nº 017/2024, que solicita Moção de Pesar aos familiares de Rosendo de Sousa Rodrigues.

Requerimento nº 018/2024, de autoria do vereador Hélio Sousa, que solicita Moção de Aplauso aos alunos da Unidade Escolar Lucinete Santana da Silva, campeões do Jepepes/Jeps da 17 GRE.

Requerimento nº 019/2024, de autoria do vereador Rubmário de Lima, que solicita Moção de Aplauso ao Colégio CETI Paulistana - vencedor do Primeiro SEDUCKATION, competição de programação envolvendo alunos da segunda e terceira série do Ensino Médio.

Requerimento nº 021/2024, de autoria do vereador José Tadeu Cavalcante de Amorim, que solicita doação de uma área de terra para a Associação dos Pequenos Produtores Rurais da Comunidade Barra.

Requerimento nº 022/2024, que solicita Moção de Pesar aos familiares de Francisco de Sousa Silva (Chicão).

Indicação nº 003/2024, de autoria do vereador Daniel de Sousa Santos, que solicita Casa de Apoio na cidade de Paulistana.

Moção de Aplausos nº 004/2024, aos policiais militares de Paulistana-PI.

Projeto de Lei 001 de 2024 - que "Fixa os Subsídios do Prefeito, Vice-prefeito e Secretários municipais para a Legislatura de 2025 a 2028, e dá outras providências.

Projeto de Lei nº 002/2024, que “Altera a Redação do Inciso I do Art. 2º da Lei Municipal nº 147/2020, Para Incluir Novo Plano de Equacionamento do Déficit Atuarial e dá outras providências

Projeto de Lei nº 003/2024, que “Dispõe Sobre o Funcionamento e Organização Curricular nas Escolas de Tempo Integral da Rede Municipal de Paulistana-PI e dá outras providências

Votação do Projeto de Lei nº 004/2024, que “Abre crédito adicional especial de dotação do orçamento vigente e dá outras providencias”.

Projeto de Lei nº 005/2024, que “Autoriza o Poder Executivo Municipal a reajustar os vencimentos dos profissionais do Magistério Público da Educação Básica do Município de Paulistana-PI de acordo com o Piso Nacional e dá outras providências”

Projeto de Lei nº 007/2024, que "Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para elaboração e execução da Lei Orçamentária do ano de 2025, e dá outras providências;

Projeto de Lei nº 008/2024 que "Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Especial no Orçamento Vigente e dá outras providências.

Projeto de Lei nº 010/2024, de autoria do vereador José Tadeu Cavalcante de Amorim, que “Denomina de Rua Rosendo de Sousa Rodrigues a Rua Projetada no Bairro Lagoa, na sede deste Município de Paulistana-PI"

Projeto de Lei nº 011/2024 que Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Paulistana para o Exercício Financeiro de 2025.

Projeto de Lei nº 012/2024, que “Dispõe sobre a Revisão do Plano Plurianual 2022-2025, instituído pela Lei Municipal nº 159 de 16 de julho de 2021, e dá outras providências”

Projeto de Lei nº 013/2024, de autoria do Poder Executivo Municipal, que "Autoriza o Poder Executivo Municipal abrir Crédito Adicional Especial no Orçamento Vigente, e dá outras providências"

Discussão e votação parecer nº 001/2024 da Comissão de Constituição e Justiça – CCJ ao Projeto de Lei nº 002/2024, que “Altera a Redação do Inciso I do Art. 2º da Lei Municipal nº 147/2020, Para Incluir Novo Plano de Equacionamento do Déficit Atuarial e dá outras providências;

Discussão e votação parecer nº 002/2024 da Comissão de Constituição e Justiça – CCJ ao Projeto de Lei nº 003/2024, que “Dispõe Sobre o Funcionamento e Organização Curricular nas Escolas de Tempo Integral da Rede Municipal de Paulistana/PI e dá outras providências;

Discussão e votação do Parecer nº 001/2024 da Comissão de Orçamento e Finanças ao Projeto de Lei nº 002/2024, que “Altera a Redação do Inciso I do Art. 2º da Lei Municipal nº 147/2020, Para Incluir Novo Plano de Equacionamento do Déficit Atuarial e dá outras providências;

Discussão e votação do Parecer nº 002/2024 da Comissão de Orçamento e Finanças ao Projeto de Lei nº 003/2024, que “Dispõe Sobre o Funcionamento e Organização Curricular nas Escolas de Tempo Integral da Rede Municipal de Paulistana/PI e dá outras providências;

Parecer nº 003/2024 da Comissão de Constituição e Justiça – CCJ ao Projeto de Lei nº 004/2024, que “Abre crédito adicional especial de dotação do orçamento vigente e dá outras providencias”.

Parecer nº 003/2024 da Comissão de Orçamento e Finanças ao Projeto de Lei nº 004/2024, que “Abre crédito adicional especial de dotação do orçamento vigente e dá outras providencias”.

Parecer nº 004/2024 da Comissão de Constituição e Justiça – CCJ ao Projeto de Lei nº 005/2024, que “Autoriza o Poder Executivo Municipal a reajustar os vencimentos dos profissionais do Magistério Público da Educação Básica do Município de Paulistana-PI de acordo com o Piso Nacional e dá outras providências”.

Parecer nº 004/2024 da Comissão de Orçamento e Finanças ao Projeto de Lei nº 005/2024, que “Autoriza o Poder Executivo Municipal a reajustar os vencimentos dos profissionais do Magistério Público da Educação Básica do Município de Paulistana-PI de acordo com o Piso Nacional e dá outras providências”

Parecer nº 005/2024, da Comissão de Constituição e Justiça - CCJ ao Projeto de Lei nº 006/2024, de autoria do Poder Executivo Municipal que "autoriza o Poder Executivo Municipal abrir Crédito Adicional Especial no orçamento vigente, e dá outras providências".

Parecer nº 006/2024, da Comissão de Constituição e Justiça - CCJ ao Projeto de Lei nº 007/2024, que "Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para elaboração e execução da Lei Orçamentária do ano de 2025, e dá outras providências;

Parecer nº 005/2024, da Comissão de Orçamento ao Projeto de Lei nº 007/2024, que "Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para elaboração e execução da Lei Orçamentária do ano de 2025, e dá outras providências;

Discussão e votação do Projeto de Decreto Legislativo nº 001/2024, de autoria do vereador Rubmário de Lima, que "Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Paulistanense, e dá outras providências"

Discussão e votação do Projeto de Decreto Legislativo nº 002/2024, de autoria do vereador José Tadeu Cavalcante de Amorim, que "Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Paulistanense, e dá outras providências"

Discussão e votação do Projeto de Decreto Legislativo nº 003/2024, de autoria do vereador José Tadeu Cavalcante de Amorim, que "Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Paulistanense, e dá outras providências"

Discussão e votação do Projeto de Decreto Legislativo nº 004/2024, de autoria do vereador Rubmário de Lima, que "Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Paulistanense, e dá outras providências"

Discussão e votação do Projeto de Decreto Legislativo nº 005/2024, de autoria do vereador Rubmário de Lima, que "Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Paulistanense, e dá outras providências"