Parecer nº 3 de 2024
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Parecer
Ano
2024
Número
3
Data de Apresentação
29/02/2024
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Discussão e votação do Parecer nº 001/2024 da Comissão de Orçamento e Finanças ao Projeto de Lei nº 002/2024, que “Altera a Redação do Inciso I do Art. 2º da Lei Municipal nº 147/2020, Para Incluir Novo Plano de Equacionamento do Déficit Atuarial e dá outras providências;
Indexação
Observação