Matérias da Ordem do Dia (4ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)

Discussão e votação parecer nº 001/2024 da Comissão de Constituição e Justiça – CCJ ao Projeto de Lei nº 002/2024, que “Altera a Redação do Inciso I do Art. 2º da Lei Municipal nº 147/2020, Para Incluir Novo Plano de Equacionamento do Déficit Atuarial e dá outras providências;

Discussão e votação parecer nº 002/2024 da Comissão de Constituição e Justiça – CCJ ao Projeto de Lei nº 003/2024, que “Dispõe Sobre o Funcionamento e Organização Curricular nas Escolas de Tempo Integral da Rede Municipal de Paulistana/PI e dá outras providências;

Discussão e votação do Parecer nº 001/2024 da Comissão de Orçamento e Finanças ao Projeto de Lei nº 002/2024, que “Altera a Redação do Inciso I do Art. 2º da Lei Municipal nº 147/2020, Para Incluir Novo Plano de Equacionamento do Déficit Atuarial e dá outras providências;

Discussão e votação do Parecer nº 002/2024 da Comissão de Orçamento e Finanças ao Projeto de Lei nº 003/2024, que “Dispõe Sobre o Funcionamento e Organização Curricular nas Escolas de Tempo Integral da Rede Municipal de Paulistana/PI e dá outras providências;