9ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura

Discussão e votação do Requerimento nº 016/2026 do vereador Daniel de Alberto;

Projeto de Decreto Legislativo n° 002/2026 do Vereador Valdeci Arrais, que "Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Paulistanense e dá outras providências";

Projeto de Decreto Legislativo nº 003/2026 da Vereadora Neide de Zé de Dodô, que “Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Paulistanense e dá outras providências”;

Projeto de Decreto Legislativo nº 004/2026 da Vereadora Neide de Zé de Dodô, que “Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Paulistanense e dá outras providências”;

Projeto de Decreto Legislativo nº 005/2026 do Vereador Zirlândio Melo, que “Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Paulistanense e dá outras providências”;

Projeto de Lei nº 002/2026, do Poder Executivo, que “Dispõe sobre a possibilidade excepcional de desmembramento e regularização de lotes urbanos com área mínima de 30m², já existentes no Município de Paulistana/PI, e dá outras providências.