{"headers": {"id": "ID", "periodo": "Per\u00edodo", "titulo": "Mat\u00e9ria", "autor": "Autor", "ementa": "Ementa", "situacao": "Situa\u00e7\u00e3o"}, "results": [{"id": 630, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 27 de 2026", "autor": "NILDO MOTOS", "ementa": "O VEREADOR, Nildo Motos, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais e regimentais, requer, ap\u00f3s tramita\u00e7\u00e3o regimental e aprova\u00e7\u00e3o pelo Plen\u00e1rio, que seja\r\nencaminhado of\u00edcio ao governador Rafael Fonteles e ao deputado estadual Severo Eul\u00e1lio, solicitando a instala\u00e7\u00e3o do sistema de ilumina\u00e7\u00e3o (balizamento noturno) e a adequa\u00e7\u00e3o da sinaliza\u00e7\u00e3o do Campo de Avia\u00e7\u00e3o (pista de pouso), localizado na sede deste munic\u00edpio.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 631, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 28 de 2026", "autor": "ZIRL\u00c2NDIO DE MELO SILVA", "ementa": "O Vereador, abaixo-assinado, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais e regimentais, ap\u00f3s tramita\u00e7\u00e3o regimental e aprova\u00e7\u00e3o em Plen\u00e1rio, vem respeitosamente\r\nrequerer \u00e0 Mesa Diretora o presente requerimento, para a realiza\u00e7\u00e3o de SESS\u00c3O SOLENE, em data a ser oportunamente agendada por este Poder Legislativo, para a outorga de MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSOS aos policiais militares reformados da Pol\u00edcia Militar do Estado do Piau\u00ed, que prestaram servi\u00e7os a este munic\u00edpio de Paulistana.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 632, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Parecer da CCJ n\u00ba 7 de 2026", "autor": "", "ementa": "Discuss\u00e3o e vota\u00e7\u00e3o do parecer da Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o Final ao Projeto de Lei n\u00b0 009/2026, do vereador Jackson de Benedito, que \u201cDisp\u00f5e sobre a denomina\u00e7\u00e3o de logradouro p\u00fablico na sede do Munic\u00edpio de Paulistana-PI, e d\u00e1 outras provid\u00eancias\u201d;", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 633, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Parecer da CCJ n\u00ba 8 de 2026", "autor": "", "ementa": "Parecer da Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o Final ao Projeto de Lei n\u00b0 010/2026, do Poder Executivo, que \u201cDisp\u00f5e sobre o Servi\u00e7o de Inspe\u00e7\u00e3o Municipal - S.I.M., para produtos de origem animal e vegetal destinados ao consumo humano, e d\u00e1 outras provid\u00eancias\u201d;", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 634, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Parecer da Comiss\u00e3o Educa\u00e7\u00e3o, S\u00e1ude e Assist\u00eancia n\u00ba 4 de 2026", "autor": "", "ementa": "Parecer da Comiss\u00e3o de Educa\u00e7\u00e3o, Sa\u00fade e Assist\u00eancia ao Projeto de Lei n\u00b0 010/2026;", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 623, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei n\u00ba 7 de 2026", "autor": "Prefeitura Municipal de Paulistana - PI", "ementa": "Projeto de Lei n\u00ba 007/2026, do Poder Executivo, que \"Disp\u00f5e sobre a Lei de Diretrizes Or\u00e7ament\u00e1rias \u2013 LDO para a elabora\u00e7\u00e3o e execu\u00e7\u00e3o da Lei Or\u00e7ament\u00e1ria Anual \u2013 LOA para o exerc\u00edcio financeiro de 2027 e da reformula\u00e7\u00e3o do Plano Plurianual do per\u00edodo 2026 a 2029 e d\u00e1 outras provid\u00eancias\";", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 635, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei n\u00ba 9 de 2026", "autor": "JACKSON SILVA DA ROCHA", "ementa": "Projeto de Lei n\u00b0 009/2026, do vereador Jackson de Benedito, que \u201cDisp\u00f5e sobre a denomina\u00e7\u00e3o de logradouro p\u00fablico na sede do Munic\u00edpio de Paulistana-PI, e d\u00e1 outras provid\u00eancias\u201d;", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 636, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei n\u00ba 10 de 2026", "autor": "Prefeitura Municipal de Paulistana - PI", "ementa": "Projeto de Lei n\u00b0 010/2026, do Poder Executivo, que \u201cDisp\u00f5e sobre o Servi\u00e7o de Inspe\u00e7\u00e3o Municipal - S.I.M., para produtos de origem animal e vegetal destinados ao consumo humano, e d\u00e1 outras provid\u00eancias\u201d.", "situacao": "N\u00e3o informada"}]}