Resumo (37ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)

Impressão PDF

Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária
Abertura: 07/11/2022 - 09:00
Encerramento: 07/11/2022 - 12:00



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: OSVALDO MAMÉDIO DA COSTA / PSD
Vice-Presidente: JOSÉ TADEU CAVALCANTE DE AMORIM / PSD
1º Secretário: JOSÉ HÉLIO DE SOUSA / PSD



Lista de Presença na Sessão
DANIEL DE SOUSA SANTOS / PSD
ELIAS DE SOUSA RODRIGUES / PSD
FERNANDO RODRIGUES DE CARVALHO / PMDB
JACKSON SILVA DA ROCHA / PMDB
JOSÉ HÉLIO DE SOUSA / PSD
JOSÉ TADEU CAVALCANTE DE AMORIM / PSD
OSVALDO MAMÉDIO DA COSTA / PSD
VALDECI ARRAIS / PMDB
ZIRLÂNDIO DE MELO SILVA / Sem partido






Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Requerimento nº 50 de 2022
Autor: OSVALDO MAMÉDIO DA COSTA
Requerimento nº 050/2022, de autoria do vereador Osvaldo Mamédio da Costa.
Matéria lida
2 - Requerimento nº 51 de 2022
Autor: DANIEL DE SOUSA SANTOS
Solicita a construção de uma nova escola no povoado Serra Vermelha, neste município.
Matéria lida
3 - Parecer nº 44 de 2022
Autor: CCJ - COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
Parecer nº 021/2022 da Comissão de Constituição e Justiça – CCJ ao projeto de Lei nº 026/2022, que autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar operação de crédito com a Caixa Econômica Federal, a oferecer garantias e dá outras providências;
Matéria lida
4 - Parecer nº 45 de 2022
Autor: COF - COMISSÃO DE ORÇAMENTO E FINANÇAS
Parecer nº 021/2022 da Comissão de Orçamento ao projeto de Lei nº 026/2022, que autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar operação de crédito com a Caixa Econômica Federal, a oferecer garantias e dá outras providências.
Matéria lida
5 - Oficio nº 1987 de 2022
Autor: Tribunal de Contas do Estado do Piauí - TCE-PI
ofício nº 1.987/07 – GP, para apreciação da prestação de contas referente ao exercício de 2004 da Prefeitura Municipal de Paulistana.
Matéria lida



Lista de Presença na Ordem do Dia
DANIEL DE SOUSA SANTOS / PSD
ELIAS DE SOUSA RODRIGUES / PSD
FERNANDO RODRIGUES DE CARVALHO / PMDB
JACKSON SILVA DA ROCHA / PMDB
JOSÉ HÉLIO DE SOUSA / PSD
JOSÉ TADEU CAVALCANTE DE AMORIM / PSD
OSVALDO MAMÉDIO DA COSTA / PSD
VALDECI ARRAIS / PMDB
ZIRLÂNDIO DE MELO SILVA / Sem partido



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei nº 24 de 2022
Autor: Prefeitura Municipal de Paulistana - PI
Projeto de Lei nº 024/2022, que Dispõe Sobre a Instituição no Âmbito da Secretaria Municipal de Saúde de Paulistana o Incentivo financeiro por Desempenho e dá outras providências.


Obs.: 2ª votação
Aprovada por unanimidade

Obs.: 2ª votação
2 - Requerimento nº 50 de 2022
Autor: OSVALDO MAMÉDIO DA COSTA
Requerimento nº 050/2022, de autoria do vereador Osvaldo Mamédio da Costa.
Aprovada por unanimidade
3 - Requerimento nº 51 de 2022
Autor: DANIEL DE SOUSA SANTOS
Solicita a construção de uma nova escola no povoado Serra Vermelha, neste município.
Aprovada por unanimidade
4 - Parecer nº 44 de 2022
Autor: CCJ - COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
Parecer nº 021/2022 da Comissão de Constituição e Justiça – CCJ ao projeto de Lei nº 026/2022, que autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar operação de crédito com a Caixa Econômica Federal, a oferecer garantias e dá outras providências;
Aprovada por unanimidade
5 - Parecer nº 45 de 2022
Autor: COF - COMISSÃO DE ORÇAMENTO E FINANÇAS
Parecer nº 021/2022 da Comissão de Orçamento ao projeto de Lei nº 026/2022, que autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar operação de crédito com a Caixa Econômica Federal, a oferecer garantias e dá outras providências.
Aprovada por unanimidade
6 - Projeto de Lei nº 26 de 2022
Autor: Prefeitura Municipal de Paulistana - PI
Projeto de Lei nº 026/2022, que Autoriza o Poder Executivo Municipal a Contratar Operação de Crédito com a Caixa Econômica Federal, a Oferecer Garantias e dá outras providências.


Obs.: 1ª votação
Aprovada por unanimidade

Obs.: 1ª votação



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Parecer nº 45 de 2022
  • DANIEL DE SOUSA SANTOS - Sim
  • ELIAS DE SOUSA RODRIGUES - Sim
  • FERNANDO RODRIGUES DE CARVALHO - Sim
  • JACKSON SILVA DA ROCHA - Sim
  • JOSÉ HÉLIO DE SOUSA - Sim
  • JOSÉ TADEU CAVALCANTE DE AMORIM - Sim
  • OSVALDO MAMÉDIO DA COSTA - Não Votou
  • VALDECI ARRAIS - Sim
  • ZIRLÂNDIO DE MELO SILVA - Sim
  • Parecer nº 44 de 2022
  • DANIEL DE SOUSA SANTOS - Sim
  • ELIAS DE SOUSA RODRIGUES - Sim
  • FERNANDO RODRIGUES DE CARVALHO - Sim
  • JACKSON SILVA DA ROCHA - Sim
  • JOSÉ HÉLIO DE SOUSA - Sim
  • JOSÉ TADEU CAVALCANTE DE AMORIM - Sim
  • OSVALDO MAMÉDIO DA COSTA - Não Votou
  • VALDECI ARRAIS - Sim
  • ZIRLÂNDIO DE MELO SILVA - Sim
  • Projeto de Lei nº 26 de 2022
  • DANIEL DE SOUSA SANTOS - Sim
  • ELIAS DE SOUSA RODRIGUES - Sim
  • FERNANDO RODRIGUES DE CARVALHO - Sim
  • JACKSON SILVA DA ROCHA - Sim
  • JOSÉ HÉLIO DE SOUSA - Sim
  • JOSÉ TADEU CAVALCANTE DE AMORIM - Sim
  • OSVALDO MAMÉDIO DA COSTA - Não Votou
  • VALDECI ARRAIS - Sim
  • ZIRLÂNDIO DE MELO SILVA - Sim
  • Projeto de Lei nº 24 de 2022
  • DANIEL DE SOUSA SANTOS - Sim
  • ELIAS DE SOUSA RODRIGUES - Sim
  • FERNANDO RODRIGUES DE CARVALHO - Sim
  • JACKSON SILVA DA ROCHA - Sim
  • JOSÉ HÉLIO DE SOUSA - Sim
  • JOSÉ TADEU CAVALCANTE DE AMORIM - Sim
  • OSVALDO MAMÉDIO DA COSTA - Não Votou
  • VALDECI ARRAIS - Sim
  • ZIRLÂNDIO DE MELO SILVA - Sim
  • Requerimento nº 51 de 2022
  • DANIEL DE SOUSA SANTOS - Sim
  • ELIAS DE SOUSA RODRIGUES - Sim
  • FERNANDO RODRIGUES DE CARVALHO - Sim
  • JACKSON SILVA DA ROCHA - Sim
  • JOSÉ HÉLIO DE SOUSA - Sim
  • JOSÉ TADEU CAVALCANTE DE AMORIM - Sim
  • OSVALDO MAMÉDIO DA COSTA - Não Votou
  • VALDECI ARRAIS - Sim
  • ZIRLÂNDIO DE MELO SILVA - Sim
  • Requerimento nº 50 de 2022
  • DANIEL DE SOUSA SANTOS - Sim
  • ELIAS DE SOUSA RODRIGUES - Sim
  • FERNANDO RODRIGUES DE CARVALHO - Sim
  • JACKSON SILVA DA ROCHA - Sim
  • JOSÉ HÉLIO DE SOUSA - Sim
  • JOSÉ TADEU CAVALCANTE DE AMORIM - Sim
  • OSVALDO MAMÉDIO DA COSTA - Não Votou
  • VALDECI ARRAIS - Sim
  • ZIRLÂNDIO DE MELO SILVA - Sim