1 - Projeto de Lei nº 24 de 2022
Autor: Prefeitura Municipal de Paulistana - PI
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Projeto de Lei nº 024/2022, que Dispõe Sobre a Instituição no Âmbito da Secretaria Municipal de Saúde de Paulistana o Incentivo financeiro por Desempenho e dá outras providências.
Obs.: 2ª votação
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Aprovada por unanimidade
Obs.: 2ª votação
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2 - Requerimento nº 50 de 2022
Autor: OSVALDO MAMÉDIO DA COSTA
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Requerimento nº 050/2022, de autoria do vereador Osvaldo Mamédio da Costa.
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Aprovada por unanimidade
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3 - Requerimento nº 51 de 2022
Autor: DANIEL DE SOUSA SANTOS
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Solicita a construção de uma nova escola no povoado Serra Vermelha, neste município.
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Aprovada por unanimidade
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4 - Parecer nº 44 de 2022
Autor: CCJ - COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
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Parecer nº 021/2022 da Comissão de Constituição e Justiça – CCJ ao projeto de Lei nº 026/2022, que autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar operação de crédito com a Caixa Econômica Federal, a oferecer garantias e dá outras providências;
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Aprovada por unanimidade
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5 - Parecer nº 45 de 2022
Autor: COF - COMISSÃO DE ORÇAMENTO E FINANÇAS
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Parecer nº 021/2022 da Comissão de Orçamento ao projeto de Lei nº 026/2022, que autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar operação de crédito com a Caixa Econômica Federal, a oferecer garantias e dá outras providências.
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Aprovada por unanimidade
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6 - Projeto de Lei nº 26 de 2022
Autor: Prefeitura Municipal de Paulistana - PI
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Projeto de Lei nº 026/2022, que Autoriza o Poder Executivo Municipal a Contratar Operação de Crédito com a Caixa Econômica Federal, a Oferecer Garantias e dá outras providências.
Obs.: 1ª votação
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Aprovada por unanimidade
Obs.: 1ª votação
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