1 - Projeto de Lei nº 7 de 2022
Turno: 1ª e 2ª Votações
Autor: Prefeitura Municipal de Paulistana - PI
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Projeto de Lei n 007/2022 que Dispõe Sobre o Controle da Poluição Atmosférica.
Obs.: 2º votação
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Aprovada por unanimidade
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2 - Projeto de Lei nº 8 de 2022
Turno: 1ª e 2ª Votações
Autor: Prefeitura Municipal de Paulistana - PI
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Projeto de Lei n 008/2022 que Dispõe Sobre o Controle da Poluição Sonora no Município de Paulistana.
Obs.: 2º votação
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Aprovada por unanimidade
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3 - Projeto de Lei nº 9 de 2022
Turno: 1ª e 2ª Votações
Autor: Prefeitura Municipal de Paulistana - PI
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Projeto de Lei 009/2022 que Dispõe Sobre a Ordenação dos Elementos que Compõem a Paisagem Urbana do Município de Paulistana.
Obs.: 2º votação
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Aprovada por unanimidade
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4 - Projeto de Lei nº 10 de 2022
Turno: 1ª e 2ª Votações
Autor: Prefeitura Municipal de Paulistana - PI
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Projeto de Lei n 010/2022 que Dispõe Sobre a Política Municipal do Meio Ambiente no Município de Paulistana e dá Outras Providencias.
Obs.: 2º votação
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Aprovada por unanimidade
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5 - Parecer nº 24 de 2022
Autores:
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Ao Projeto de Lei nº 011/2022 que cria o Conselho Municipal da Cidade e Desenvolvimento Urbano e dá outras providências.
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Aprovada por unanimidade
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6 - Parecer nº 23 de 2022
Autor: CCJ - COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
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Ao Projeto de Lei nº 011/2022 que cria o Conselho Municipal da Cidade e Desenvolvimento Urbano e dá outras providências.
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Aprovada por unanimidade
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7 - Parecer nº 27 de 2022
Autor: CCJ - COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
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Ao Projeto de Lei nº 013/2022 institui o Plano Diretor do Município de Paulistana, Estado do Piauí e dá outras providências.
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Aprovada por unanimidade
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8 - Parecer nº 28 de 2022
Autor: CCJ - COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
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Ao Projeto de Lei nº 013/2022 institui o Plano Diretor do Município de Paulistana, Estado do Piauí e dá outras providências.
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Aprovada por unanimidade
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