Resumo (24ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária
Abertura: 14/07/2022 - 09:00
Encerramento: 14/07/2022 - 12:00



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: OSVALDO MAMÉDIO DA COSTA / PSD
Vice-Presidente: JOSÉ TADEU CAVALCANTE DE AMORIM / PSD
1º Secretário: JOSÉ HÉLIO DE SOUSA / PSD



Lista de Presença na Sessão
DANIEL DE SOUSA SANTOS / PSD
ELIAS DE SOUSA RODRIGUES / PSD
FERNANDO RODRIGUES DE CARVALHO / PMDB
IVANEI ANDRÉ DE ARAÚJO / PSD
JACKSON SILVA DA ROCHA / PMDB
JOSÉ HÉLIO DE SOUSA / PSD
JOSÉ TADEU CAVALCANTE DE AMORIM / PSD
OSVALDO MAMÉDIO DA COSTA / PSD
RUBMÁRIO DE LIMA / PSD
ZIRLÂNDIO DE MELO SILVA / Sem partido






Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Requerimento nº 39 de 2022
Autor: JOSÉ HÉLIO DE SOUSA
Solicita moção de aplausos a estudante Rayssa Brenda Nascimento pela aprovação no curso de medicina pelo SISU, na Universidade Federal do Triangulo Mineiro
Matéria lida
2 - Requerimento nº 40 de 2022
Autor: OSVALDO MAMÉDIO DA COSTA
Solicita ao Poder Executivo Municipal o loteamento de áreas Públicas do Povoado Tigre como dos demais povoados da zona rural do município.
Matéria lida
3 - Parecer nº 38 de 2022
Autor: CCJ - COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
Parecer da Comissão de Constituição e Justiça ao projeto de Lei nº 020/2022 que Altera a Remuneração dos Agentes Comunitários de Saúde e dos Agentes de Combate a Endemias.
Matéria lida
4 - Parecer nº 39 de 2022
Autor: COF - COMISSÃO DE ORÇAMENTO E FINANÇAS
Parecer da Comissão de Orçamento ao projeto de Lei nº 020/2022 que Altera a Remuneração dos Agentes Comunitários de Saúde e dos Agentes de Combate a Endemias.
Matéria lida
5 - Parecer nº 40 de 2022
Autor: CCJ - COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
Parecer da Comissão de Constituição e Justiça ao projeto de Lei nº 021/2022 que dispõe sobre a criação da Secretaria de Meio Ambiente, na estrutura administrativa da Prefeitura de Paulistana-PI e dá outras providências.
Matéria lida
6 - Parecer nº 41 de 2022
Autor: COF - COMISSÃO DE ORÇAMENTO E FINANÇAS
Parecer da Comissão de Orçamento ao projeto de Lei nº 021/2022 que dispõe sobre a criação da Secretaria de Meio Ambiente, na estrutura administrativa da Prefeitura de Paulistana-PI e dá outras providências.
Matéria lida



Lista de Presença na Ordem do Dia
DANIEL DE SOUSA SANTOS / PSD
ELIAS DE SOUSA RODRIGUES / PSD
FERNANDO RODRIGUES DE CARVALHO / PMDB
IVANEI ANDRÉ DE ARAÚJO / PSD
JACKSON SILVA DA ROCHA / PMDB
JOSÉ HÉLIO DE SOUSA / PSD
JOSÉ TADEU CAVALCANTE DE AMORIM / PSD
OSVALDO MAMÉDIO DA COSTA / PSD
RUBMÁRIO DE LIMA / PSD
ZIRLÂNDIO DE MELO SILVA / Sem partido



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Requerimento nº 39 de 2022
Autor: JOSÉ HÉLIO DE SOUSA
Solicita moção de aplausos a estudante Rayssa Brenda Nascimento pela aprovação no curso de medicina pelo SISU, na Universidade Federal do Triangulo Mineiro
Aprovada por unanimidade
2 - Requerimento nº 40 de 2022
Autor: OSVALDO MAMÉDIO DA COSTA
Solicita ao Poder Executivo Municipal o loteamento de áreas Públicas do Povoado Tigre como dos demais povoados da zona rural do município.
Aprovada por unanimidade
3 - Parecer nº 38 de 2022
Autor: CCJ - COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
Parecer da Comissão de Constituição e Justiça ao projeto de Lei nº 020/2022 que Altera a Remuneração dos Agentes Comunitários de Saúde e dos Agentes de Combate a Endemias.
Aprovada por unanimidade
4 - Parecer nº 39 de 2022
Autor: COF - COMISSÃO DE ORÇAMENTO E FINANÇAS
Parecer da Comissão de Orçamento ao projeto de Lei nº 020/2022 que Altera a Remuneração dos Agentes Comunitários de Saúde e dos Agentes de Combate a Endemias.
Aprovada por unanimidade
5 - Parecer nº 40 de 2022
Autor: CCJ - COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
Parecer da Comissão de Constituição e Justiça ao projeto de Lei nº 021/2022 que dispõe sobre a criação da Secretaria de Meio Ambiente, na estrutura administrativa da Prefeitura de Paulistana-PI e dá outras providências.
Aprovada por unanimidade
6 - Parecer nº 41 de 2022
Autor: COF - COMISSÃO DE ORÇAMENTO E FINANÇAS
Parecer da Comissão de Orçamento ao projeto de Lei nº 021/2022 que dispõe sobre a criação da Secretaria de Meio Ambiente, na estrutura administrativa da Prefeitura de Paulistana-PI e dá outras providências.
Aprovada por unanimidade
7 - Projeto de Lei nº 20 de 2022
Turno: 1ª e 2ª Votações em Regime de Urgência
Autor: Prefeitura Municipal de Paulistana - PI
Altera a remuneração dos Agentes Comunitários de Saúde e dos Agentes de Combate a Endemias.
Aprovada por unanimidade
8 - Projeto de Lei nº 21 de 2022
Turno: 1ª e 2ª Votações em Regime de Urgência
Autor: Prefeitura Municipal de Paulistana - PI
Dispõe sobre a Criação da Secretaria Municipal de Meio Ambiente, na Estrutura Administrativa da Prefeitura Municipal de Paulistana-PI, e dá outras providências.
Aprovada por unanimidade



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Parecer nº 41 de 2022
  • DANIEL DE SOUSA SANTOS - Sim
  • ELIAS DE SOUSA RODRIGUES - Sim
  • FERNANDO RODRIGUES DE CARVALHO - Sim
  • IVANEI ANDRÉ DE ARAÚJO - Sim
  • JACKSON SILVA DA ROCHA - Sim
  • JOSÉ HÉLIO DE SOUSA - Sim
  • JOSÉ TADEU CAVALCANTE DE AMORIM - Sim
  • OSVALDO MAMÉDIO DA COSTA - Não Votou
  • RUBMÁRIO DE LIMA - Sim
  • ZIRLÂNDIO DE MELO SILVA - Sim
  • Parecer nº 40 de 2022
  • DANIEL DE SOUSA SANTOS - Sim
  • ELIAS DE SOUSA RODRIGUES - Sim
  • FERNANDO RODRIGUES DE CARVALHO - Sim
  • IVANEI ANDRÉ DE ARAÚJO - Sim
  • JACKSON SILVA DA ROCHA - Sim
  • JOSÉ HÉLIO DE SOUSA - Sim
  • JOSÉ TADEU CAVALCANTE DE AMORIM - Sim
  • OSVALDO MAMÉDIO DA COSTA - Não Votou
  • RUBMÁRIO DE LIMA - Sim
  • ZIRLÂNDIO DE MELO SILVA - Sim
  • Parecer nº 39 de 2022
  • DANIEL DE SOUSA SANTOS - Sim
  • ELIAS DE SOUSA RODRIGUES - Sim
  • FERNANDO RODRIGUES DE CARVALHO - Sim
  • IVANEI ANDRÉ DE ARAÚJO - Sim
  • JACKSON SILVA DA ROCHA - Sim
  • JOSÉ HÉLIO DE SOUSA - Sim
  • JOSÉ TADEU CAVALCANTE DE AMORIM - Sim
  • OSVALDO MAMÉDIO DA COSTA - Não Votou
  • RUBMÁRIO DE LIMA - Sim
  • ZIRLÂNDIO DE MELO SILVA - Sim
  • Parecer nº 38 de 2022
  • DANIEL DE SOUSA SANTOS - Sim
  • ELIAS DE SOUSA RODRIGUES - Sim
  • FERNANDO RODRIGUES DE CARVALHO - Sim
  • IVANEI ANDRÉ DE ARAÚJO - Sim
  • JACKSON SILVA DA ROCHA - Sim
  • JOSÉ HÉLIO DE SOUSA - Sim
  • JOSÉ TADEU CAVALCANTE DE AMORIM - Sim
  • OSVALDO MAMÉDIO DA COSTA - Não Votou
  • RUBMÁRIO DE LIMA - Sim
  • ZIRLÂNDIO DE MELO SILVA - Sim
  • Projeto de Lei nº 21 de 2022
  • DANIEL DE SOUSA SANTOS - Sim
  • ELIAS DE SOUSA RODRIGUES - Sim
  • FERNANDO RODRIGUES DE CARVALHO - Sim
  • IVANEI ANDRÉ DE ARAÚJO - Sim
  • JACKSON SILVA DA ROCHA - Sim
  • JOSÉ HÉLIO DE SOUSA - Sim
  • JOSÉ TADEU CAVALCANTE DE AMORIM - Sim
  • OSVALDO MAMÉDIO DA COSTA - Não Votou
  • RUBMÁRIO DE LIMA - Sim
  • ZIRLÂNDIO DE MELO SILVA - Sim
  • Projeto de Lei nº 20 de 2022
  • DANIEL DE SOUSA SANTOS - Sim
  • ELIAS DE SOUSA RODRIGUES - Sim
  • FERNANDO RODRIGUES DE CARVALHO - Sim
  • IVANEI ANDRÉ DE ARAÚJO - Sim
  • JACKSON SILVA DA ROCHA - Sim
  • JOSÉ HÉLIO DE SOUSA - Sim
  • JOSÉ TADEU CAVALCANTE DE AMORIM - Sim
  • OSVALDO MAMÉDIO DA COSTA - Não Votou
  • RUBMÁRIO DE LIMA - Sim
  • ZIRLÂNDIO DE MELO SILVA - Sim
  • Requerimento nº 40 de 2022
  • DANIEL DE SOUSA SANTOS - Sim
  • ELIAS DE SOUSA RODRIGUES - Sim
  • FERNANDO RODRIGUES DE CARVALHO - Sim
  • IVANEI ANDRÉ DE ARAÚJO - Sim
  • JACKSON SILVA DA ROCHA - Sim
  • JOSÉ HÉLIO DE SOUSA - Sim
  • JOSÉ TADEU CAVALCANTE DE AMORIM - Sim
  • OSVALDO MAMÉDIO DA COSTA - Não Votou
  • RUBMÁRIO DE LIMA - Sim
  • ZIRLÂNDIO DE MELO SILVA - Sim
  • Requerimento nº 39 de 2022
  • DANIEL DE SOUSA SANTOS - Sim
  • ELIAS DE SOUSA RODRIGUES - Sim
  • FERNANDO RODRIGUES DE CARVALHO - Sim
  • IVANEI ANDRÉ DE ARAÚJO - Sim
  • JACKSON SILVA DA ROCHA - Sim
  • JOSÉ HÉLIO DE SOUSA - Sim
  • JOSÉ TADEU CAVALCANTE DE AMORIM - Sim
  • OSVALDO MAMÉDIO DA COSTA - Não Votou
  • RUBMÁRIO DE LIMA - Sim
  • ZIRLÂNDIO DE MELO SILVA - Sim