1 - Requerimento nº 39 de 2022
Autor: JOSÉ HÉLIO DE SOUSA
|
Solicita moção de aplausos a estudante Rayssa Brenda Nascimento pela aprovação no curso de medicina pelo SISU, na Universidade Federal do Triangulo Mineiro
|
Aprovada por unanimidade
|
2 - Requerimento nº 40 de 2022
Autor: OSVALDO MAMÉDIO DA COSTA
|
Solicita ao Poder Executivo Municipal o loteamento de áreas Públicas do Povoado Tigre como dos demais povoados da zona rural do município.
|
Aprovada por unanimidade
|
3 - Parecer nº 38 de 2022
Autor: CCJ - COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
|
Parecer da Comissão de Constituição e Justiça ao projeto de Lei nº 020/2022 que Altera a Remuneração dos Agentes Comunitários de Saúde e dos Agentes de Combate a Endemias.
|
Aprovada por unanimidade
|
4 - Parecer nº 39 de 2022
Autor: COF - COMISSÃO DE ORÇAMENTO E FINANÇAS
|
Parecer da Comissão de Orçamento ao projeto de Lei nº 020/2022 que Altera a Remuneração dos Agentes Comunitários de Saúde e dos Agentes de Combate a Endemias.
|
Aprovada por unanimidade
|
5 - Parecer nº 40 de 2022
Autor: CCJ - COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
|
Parecer da Comissão de Constituição e Justiça ao projeto de Lei nº 021/2022 que dispõe sobre a criação da Secretaria de Meio Ambiente, na estrutura administrativa da Prefeitura de Paulistana-PI e dá outras providências.
|
Aprovada por unanimidade
|
6 - Parecer nº 41 de 2022
Autor: COF - COMISSÃO DE ORÇAMENTO E FINANÇAS
|
Parecer da Comissão de Orçamento ao projeto de Lei nº 021/2022 que dispõe sobre a criação da Secretaria de Meio Ambiente, na estrutura administrativa da Prefeitura de Paulistana-PI e dá outras providências.
|
Aprovada por unanimidade
|
7 - Projeto de Lei nº 20 de 2022
Turno: 1ª e 2ª Votações em Regime de Urgência
Autor: Prefeitura Municipal de Paulistana - PI
|
Altera a remuneração dos Agentes Comunitários de Saúde e dos Agentes de Combate a Endemias.
|
Aprovada por unanimidade
|
8 - Projeto de Lei nº 21 de 2022
Turno: 1ª e 2ª Votações em Regime de Urgência
Autor: Prefeitura Municipal de Paulistana - PI
|
Dispõe sobre a Criação da Secretaria Municipal de Meio Ambiente, na Estrutura Administrativa da Prefeitura Municipal de Paulistana-PI, e dá outras providências.
|
Aprovada por unanimidade
|