Matérias do Expediente (12ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 11
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Projeto de Lei nº 11 de 2022
Processo: -
Autor: Prefeitura Municipal de Paulistana - PI
Protocolo: -
Turno: -
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Projeto de Lei 011/2022 que Cria o Conselho Municipal da Cidade e Desenvolvimento Urbano e dá outras providencias. - |
Matéria lida |
| 2 |
Projeto de Lei nº 12 de 2022
Processo: -
Autor: Prefeitura Municipal de Paulistana - PI
Protocolo: -
Turno: -
|
falta - |
Matéria lida |
| 3 |
Requerimento nº 15 de 2022
Processo: -
Autor: VALDECI ARRAIS
Protocolo: -
Turno: -
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Solicita Audiência Pública para tratar sobre a situação do transporte escolar no município de Paulistana. - |
Matéria lida |
| 4 |
Parecer nº 13 de 2022
Processo: -
Autor: -
Protocolo: -
Turno: -
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Parecer da Comissão de Constituição e Justiça ao projeto de Lei nº 007/2022, que dispõe sobre o controle da poluição atmosférica. - |
Matéria lida |
| 5 |
Parecer nº 14 de 2022
Processo: -
Autor: -
Protocolo: -
Turno: -
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Parecer da Comissão de Oçamento ao projeto de Lei nº 007/2022, que dispõe sobre o controle da poluição atmosférica. - |
Matéria lida |
| 6 |
Parecer nº 15 de 2022
Processo: -
Autor: -
Protocolo: -
Turno: -
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Parecer da Comissão de Constituição e Justiça ao projeto de Lei nº 008/2022, que dispõe sobre o controle da poluição sonora no município de Paulistana. - |
Matéria lida |
| 7 |
Parecer nº 16 de 2022
Processo: -
Autor: -
Protocolo: -
Turno: -
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Parecer da Comissão de Orçamento ao projeto de Lei nº 008/2022, que dispõe sobre o controle da poluição sonora no município de Paulistana. - |
Matéria lida |
| 8 |
Parecer nº 17 de 2022
Processo: -
Autor: -
Protocolo: -
Turno: -
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Parecer da Comissão de Constituição e Justiça ao projeto de Lei nº 009/2022, que dispõe sobre a ordenação dos elementos que compõem a paisagem urbana do município de Paulistana. - |
Matéria lida |
| 9 |
Parecer nº 18 de 2022
Processo: -
Autor: -
Protocolo: -
Turno: -
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Parecer da Comissão de Orçamento ao projeto de Lei nº 009/2022, que dispõe sobre a ordenação dos elementos que compõem a paisagem urbana do município de Paulistana. - |
Matéria lida |
| 10 |
Parecer nº 19 de 2022
Processo: -
Autor: -
Protocolo: -
Turno: -
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Parecer da Comissão de Constituição e Justiça ao projeto de Lei nº 010/2022, que dispõe sobre a Política Municipal do Meio Ambiente no município de Paulistana. - |
Matéria lida |
| 11 |
Parecer nº 20 de 2022
Processo: -
Autor: -
Protocolo: -
Turno: -
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Parecer da Comissão de Orçamento ao projeto de Lei nº 010/2022, que dispõe sobre a Política Municipal do Meio Ambiente no município de Paulistana. - |
Matéria lida |