Resumo (12ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária
Abertura: 25/04/2022 - 09:00
Encerramento: 25/04/2022 - 12:00



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Mesa Diretora
Presidente: OSVALDO MAMÉDIO DA COSTA / PSD
Vice-Presidente: JOSÉ TADEU CAVALCANTE DE AMORIM / PSD
1º Secretário: JOSÉ HÉLIO DE SOUSA / PSD



Lista de Presença na Sessão
DANIEL DE SOUSA SANTOS / PSD
ELIAS DE SOUSA RODRIGUES / PSD
FERNANDO RODRIGUES DE CARVALHO / PMDB
IVANEI ANDRÉ DE ARAÚJO / PSD
JACKSON SILVA DA ROCHA / PMDB
JOSÉ HÉLIO DE SOUSA / PSD
JOSÉ TADEU CAVALCANTE DE AMORIM / PSD
OSVALDO MAMÉDIO DA COSTA / PSD
RUBMÁRIO DE LIMA / PSD
VALDECI ARRAIS / PMDB
ZIRLÂNDIO DE MELO SILVA / Sem partido






Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei nº 11 de 2022
Autor: Prefeitura Municipal de Paulistana - PI
Projeto de Lei 011/2022 que Cria o Conselho Municipal da Cidade e Desenvolvimento Urbano e dá outras providencias.
Matéria lida
2 - Projeto de Lei nº 12 de 2022
Autor: Prefeitura Municipal de Paulistana - PI
falta
Matéria lida
3 - Requerimento nº 15 de 2022
Autor: VALDECI ARRAIS
Solicita Audiência Pública para tratar sobre a situação do transporte escolar no município de Paulistana.
Matéria lida
4 - Parecer nº 13 de 2022
Autores:
Parecer da Comissão de Constituição e Justiça ao projeto de Lei nº 007/2022, que dispõe sobre o controle da poluição atmosférica.
Matéria lida
5 - Parecer nº 14 de 2022
Autores:
Parecer da Comissão de Oçamento ao projeto de Lei nº 007/2022, que dispõe sobre o controle da poluição atmosférica.
Matéria lida
6 - Parecer nº 15 de 2022
Autores:
Parecer da Comissão de Constituição e Justiça ao projeto de Lei nº 008/2022, que dispõe sobre o controle da poluição sonora no município de Paulistana.
Matéria lida
7 - Parecer nº 16 de 2022
Autores:
Parecer da Comissão de Orçamento ao projeto de Lei nº 008/2022, que dispõe sobre o controle da poluição sonora no município de Paulistana.
Matéria lida
8 - Parecer nº 17 de 2022
Autores:
Parecer da Comissão de Constituição e Justiça ao projeto de Lei nº 009/2022, que dispõe sobre a ordenação dos elementos que compõem a paisagem urbana do município de Paulistana.
Matéria lida
9 - Parecer nº 18 de 2022
Autores:
Parecer da Comissão de Orçamento ao projeto de Lei nº 009/2022, que dispõe sobre a ordenação dos elementos que compõem a paisagem urbana do município de Paulistana.
Matéria lida
10 - Parecer nº 19 de 2022
Autores:
Parecer da Comissão de Constituição e Justiça ao projeto de Lei nº 010/2022, que dispõe sobre a Política Municipal do Meio Ambiente no município de Paulistana.
Matéria lida
11 - Parecer nº 20 de 2022
Autores:
Parecer da Comissão de Orçamento ao projeto de Lei nº 010/2022, que dispõe sobre a Política Municipal do Meio Ambiente no município de Paulistana.
Matéria lida



Lista de Presença na Ordem do Dia
DANIEL DE SOUSA SANTOS / PSD
ELIAS DE SOUSA RODRIGUES / PSD
FERNANDO RODRIGUES DE CARVALHO / PMDB
IVANEI ANDRÉ DE ARAÚJO / PSD
JACKSON SILVA DA ROCHA / PMDB
JOSÉ HÉLIO DE SOUSA / PSD
JOSÉ TADEU CAVALCANTE DE AMORIM / PSD
OSVALDO MAMÉDIO DA COSTA / PSD
RUBMÁRIO DE LIMA / PSD
VALDECI ARRAIS / PMDB
ZIRLÂNDIO DE MELO SILVA / Sem partido



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Requerimento nº 15 de 2022
Autor: VALDECI ARRAIS
Solicita Audiência Pública para tratar sobre a situação do transporte escolar no município de Paulistana.
Reprovada por unanimidade

Obs.: Reprovado com 8 votos contra e 2 a favor
2 - Parecer nº 13 de 2022
Autores:
Parecer da Comissão de Constituição e Justiça ao projeto de Lei nº 007/2022, que dispõe sobre o controle da poluição atmosférica.
Aprovada por unanimidade
3 - Parecer nº 14 de 2022
Autores:
Parecer da Comissão de Oçamento ao projeto de Lei nº 007/2022, que dispõe sobre o controle da poluição atmosférica.
Aprovada por unanimidade
4 - Parecer nº 15 de 2022
Autores:
Parecer da Comissão de Constituição e Justiça ao projeto de Lei nº 008/2022, que dispõe sobre o controle da poluição sonora no município de Paulistana.
Aprovada por unanimidade
5 - Parecer nº 16 de 2022
Autores:
Parecer da Comissão de Orçamento ao projeto de Lei nº 008/2022, que dispõe sobre o controle da poluição sonora no município de Paulistana.
Aprovada por unanimidade
6 - Parecer nº 17 de 2022
Autores:
Parecer da Comissão de Constituição e Justiça ao projeto de Lei nº 009/2022, que dispõe sobre a ordenação dos elementos que compõem a paisagem urbana do município de Paulistana.
Aprovada por unanimidade
7 - Parecer nº 18 de 2022
Autores:
Parecer da Comissão de Orçamento ao projeto de Lei nº 009/2022, que dispõe sobre a ordenação dos elementos que compõem a paisagem urbana do município de Paulistana.
Aprovada por unanimidade
8 - Parecer nº 19 de 2022
Autores:
Parecer da Comissão de Constituição e Justiça ao projeto de Lei nº 010/2022, que dispõe sobre a Política Municipal do Meio Ambiente no município de Paulistana.
Aprovada por unanimidade
9 - Parecer nº 20 de 2022
Autores:
Parecer da Comissão de Orçamento ao projeto de Lei nº 010/2022, que dispõe sobre a Política Municipal do Meio Ambiente no município de Paulistana.
Aprovada por unanimidade



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Parecer nº 20 de 2022
  • DANIEL DE SOUSA SANTOS - Sim
  • ELIAS DE SOUSA RODRIGUES - Sim
  • FERNANDO RODRIGUES DE CARVALHO - Sim
  • IVANEI ANDRÉ DE ARAÚJO - Sim
  • JACKSON SILVA DA ROCHA - Sim
  • JOSÉ HÉLIO DE SOUSA - Sim
  • JOSÉ TADEU CAVALCANTE DE AMORIM - Sim
  • OSVALDO MAMÉDIO DA COSTA - Não Votou
  • RUBMÁRIO DE LIMA - Sim
  • VALDECI ARRAIS - Sim
  • ZIRLÂNDIO DE MELO SILVA - Sim
  • Parecer nº 19 de 2022
  • DANIEL DE SOUSA SANTOS - Sim
  • ELIAS DE SOUSA RODRIGUES - Sim
  • FERNANDO RODRIGUES DE CARVALHO - Sim
  • IVANEI ANDRÉ DE ARAÚJO - Sim
  • JACKSON SILVA DA ROCHA - Sim
  • JOSÉ HÉLIO DE SOUSA - Sim
  • JOSÉ TADEU CAVALCANTE DE AMORIM - Sim
  • OSVALDO MAMÉDIO DA COSTA - Não Votou
  • RUBMÁRIO DE LIMA - Sim
  • VALDECI ARRAIS - Sim
  • ZIRLÂNDIO DE MELO SILVA - Sim
  • Parecer nº 18 de 2022
  • DANIEL DE SOUSA SANTOS - Sim
  • ELIAS DE SOUSA RODRIGUES - Sim
  • FERNANDO RODRIGUES DE CARVALHO - Sim
  • IVANEI ANDRÉ DE ARAÚJO - Sim
  • JACKSON SILVA DA ROCHA - Sim
  • JOSÉ HÉLIO DE SOUSA - Sim
  • JOSÉ TADEU CAVALCANTE DE AMORIM - Sim
  • OSVALDO MAMÉDIO DA COSTA - Não Votou
  • RUBMÁRIO DE LIMA - Sim
  • VALDECI ARRAIS - Sim
  • ZIRLÂNDIO DE MELO SILVA - Sim
  • Parecer nº 17 de 2022
  • DANIEL DE SOUSA SANTOS - Sim
  • ELIAS DE SOUSA RODRIGUES - Sim
  • FERNANDO RODRIGUES DE CARVALHO - Sim
  • IVANEI ANDRÉ DE ARAÚJO - Sim
  • JACKSON SILVA DA ROCHA - Sim
  • JOSÉ HÉLIO DE SOUSA - Sim
  • JOSÉ TADEU CAVALCANTE DE AMORIM - Sim
  • OSVALDO MAMÉDIO DA COSTA - Não Votou
  • RUBMÁRIO DE LIMA - Sim
  • VALDECI ARRAIS - Sim
  • ZIRLÂNDIO DE MELO SILVA - Sim
  • Parecer nº 16 de 2022
  • DANIEL DE SOUSA SANTOS - Sim
  • ELIAS DE SOUSA RODRIGUES - Sim
  • FERNANDO RODRIGUES DE CARVALHO - Sim
  • IVANEI ANDRÉ DE ARAÚJO - Sim
  • JACKSON SILVA DA ROCHA - Sim
  • JOSÉ HÉLIO DE SOUSA - Sim
  • JOSÉ TADEU CAVALCANTE DE AMORIM - Sim
  • OSVALDO MAMÉDIO DA COSTA - Não Votou
  • RUBMÁRIO DE LIMA - Sim
  • VALDECI ARRAIS - Sim
  • ZIRLÂNDIO DE MELO SILVA - Sim
  • Parecer nº 15 de 2022
  • DANIEL DE SOUSA SANTOS - Sim
  • ELIAS DE SOUSA RODRIGUES - Sim
  • FERNANDO RODRIGUES DE CARVALHO - Sim
  • IVANEI ANDRÉ DE ARAÚJO - Sim
  • JACKSON SILVA DA ROCHA - Sim
  • JOSÉ HÉLIO DE SOUSA - Sim
  • JOSÉ TADEU CAVALCANTE DE AMORIM - Sim
  • OSVALDO MAMÉDIO DA COSTA - Não Votou
  • RUBMÁRIO DE LIMA - Sim
  • VALDECI ARRAIS - Sim
  • ZIRLÂNDIO DE MELO SILVA - Sim
  • Parecer nº 14 de 2022
  • DANIEL DE SOUSA SANTOS - Sim
  • ELIAS DE SOUSA RODRIGUES - Sim
  • FERNANDO RODRIGUES DE CARVALHO - Sim
  • IVANEI ANDRÉ DE ARAÚJO - Sim
  • JACKSON SILVA DA ROCHA - Sim
  • JOSÉ HÉLIO DE SOUSA - Sim
  • JOSÉ TADEU CAVALCANTE DE AMORIM - Sim
  • OSVALDO MAMÉDIO DA COSTA - Não Votou
  • RUBMÁRIO DE LIMA - Sim
  • VALDECI ARRAIS - Sim
  • ZIRLÂNDIO DE MELO SILVA - Sim
  • Parecer nº 13 de 2022
  • DANIEL DE SOUSA SANTOS - Sim
  • ELIAS DE SOUSA RODRIGUES - Sim
  • FERNANDO RODRIGUES DE CARVALHO - Sim
  • IVANEI ANDRÉ DE ARAÚJO - Sim
  • JACKSON SILVA DA ROCHA - Sim
  • JOSÉ HÉLIO DE SOUSA - Sim
  • JOSÉ TADEU CAVALCANTE DE AMORIM - Sim
  • OSVALDO MAMÉDIO DA COSTA - Não Votou
  • RUBMÁRIO DE LIMA - Sim
  • VALDECI ARRAIS - Sim
  • ZIRLÂNDIO DE MELO SILVA - Sim
  • Requerimento nº 15 de 2022
  • DANIEL DE SOUSA SANTOS - Não
  • ELIAS DE SOUSA RODRIGUES - Não
  • FERNANDO RODRIGUES DE CARVALHO - Não
  • IVANEI ANDRÉ DE ARAÚJO - Não
  • JACKSON SILVA DA ROCHA - Não
  • JOSÉ HÉLIO DE SOUSA - Não
  • JOSÉ TADEU CAVALCANTE DE AMORIM - Não
  • OSVALDO MAMÉDIO DA COSTA - Não Votou
  • RUBMÁRIO DE LIMA - Não
  • VALDECI ARRAIS - Sim
  • ZIRLÂNDIO DE MELO SILVA - Sim