Matérias da Ordem do Dia (9ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 6
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 6 |
Projeto de Lei nº 2 de 2026
Processo: -
Autor: Prefeitura Municipal de Paulistana - PI
Protocolo: -
Turno: -
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Projeto de Lei nº 002/2026, do
Poder Executivo, que “Dispõe sobre a possibilidade excepcional de desmembramento e regularização de lotes urbanos com área mínima de 30m², já existentes no Município de Paulistana/PI, e dá outras providências. - - PRIMEIRA VOTAÇÃO
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Aprovada por unanimidade |
| 5 |
Projeto de Decreto nº 5 de 2026
Processo: -
Autor: ZIRLÂNDIO DE MELO SILVA
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Projeto de Decreto Legislativo nº 005/2026 do
Vereador Zirlândio Melo, que “Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Paulistanense e dá outras providências”; - - |
Aprovada por unanimidade |
| 4 |
Projeto de Decreto nº 4 de 2026
Processo: -
Autor: NEIDE DE ZÉ DE DODÔ
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Projeto de Decreto Legislativo nº 004/2026 da
Vereadora Neide de Zé de Dodô, que “Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Paulistanense e dá outras providências”; - - |
Aprovada por unanimidade |
| 3 |
Projeto de Decreto nº 3 de 2026
Processo: -
Autor: NEIDE DE ZÉ DE DODÔ
Protocolo: -
Turno: -
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Projeto de Decreto Legislativo nº 003/2026 da
Vereadora Neide de Zé de Dodô, que “Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Paulistanense e dá outras providências”; - - |
Aprovada por unanimidade |
| 2 |
Projeto de Decreto nº 2 de 2026
Processo: -
Autor: VALDECI ARRAIS
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Projeto de Decreto Legislativo n° 002/2026 do Vereador Valdeci Arrais, que "Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Paulistanense e dá outras providências"; - - |
Aprovada por unanimidade |
| 1 |
Requerimento nº 16 de 2026
Processo: -
Autor: DANIEL DE SOUSA SANTOS
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Discussão e votação do Requerimento nº 016/2026 do vereador Daniel de
Alberto; - - |
Aprovada por unanimidade |