1 - Requerimento nº 16 de 2026
Autor: DANIEL DE SOUSA SANTOS
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Discussão e votação do Requerimento nº 016/2026 do vereador Daniel de
Alberto;
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Aprovada por unanimidade
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2 - Projeto de Decreto nº 2 de 2026
Autor: VALDECI ARRAIS
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Projeto de Decreto Legislativo n° 002/2026 do Vereador Valdeci Arrais, que "Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Paulistanense e dá outras providências";
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Aprovada por unanimidade
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3 - Projeto de Decreto nº 3 de 2026
Autor: NEIDE DE ZÉ DE DODÔ
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Projeto de Decreto Legislativo nº 003/2026 da
Vereadora Neide de Zé de Dodô, que “Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão
Paulistanense e dá outras providências”;
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Aprovada por unanimidade
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4 - Projeto de Decreto nº 4 de 2026
Autor: NEIDE DE ZÉ DE DODÔ
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Projeto de Decreto Legislativo nº 004/2026 da
Vereadora Neide de Zé de Dodô, que “Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão
Paulistanense e dá outras providências”;
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Aprovada por unanimidade
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5 - Projeto de Decreto nº 5 de 2026
Autor: ZIRLÂNDIO DE MELO SILVA
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Projeto de Decreto Legislativo nº 005/2026 do
Vereador Zirlândio Melo, que “Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão
Paulistanense e dá outras providências”;
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Aprovada por unanimidade
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6 - Projeto de Lei nº 2 de 2026
Autor: Prefeitura Municipal de Paulistana - PI
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Projeto de Lei nº 002/2026, do
Poder Executivo, que “Dispõe sobre a possibilidade excepcional de
desmembramento e regularização de lotes urbanos com área mínima de 30m², já
existentes no Município de Paulistana/PI, e dá outras providências.
Obs.: PRIMEIRA VOTAÇÃO
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Aprovada por unanimidade
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