Matérias da Ordem do Dia (17ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura)

Projeto de Lei nº 021/2025, do Poder Executivo, que "Dispõе sobre a criação do Programa Mais Educação na Escola, no âmbito da Secretaria Municipal de Paulistana-PI e dá outras providências."

Primeira discussão e primeira votação

Projeto de Lei nº 020/2025, do Poder Executivo, que "Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar o pagamento dos valores oriundos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério (FUNDEF) e dá outras providências.

Primeira discussão e primeira votação

Projeto de lei nº 019/2025, do Poder Executivo, que "Cria a Coordenadoria Municipal de Proteção e Defesa Civil (COMPDEC) do município de Paulistana-PI e dá outras providências";

Primeira discussão e primeira votação

Projeto de lei nº 016/2025, do Poder Executivo, que "Dispõe sobre o Plano Plurianual – PPA do período de 2026 a 2029, do Município de Paulistana, Estado do Piauí, e dá outras providências";

Segunda discussão e segunda votação

O Vereador Daniel de Sousa Santos, no uso das atribuições legais e regimentais, após tramitação regimental e aprovação em Plenário, vem respeitosamente requerer à Mesa Diretora o presente requerimento de homenagem, com manifestação de APLAUSOS à Autoescola Paulistana pelos seus 20 anos de fundação em nosso município.

Discussão e votação do parecer nº 001/2025 da Comissão de Educação, saúde e Assistência ao projeto de lei n 021/2025, do Poder Executivo, que “Dispõe sobre a criação do Programa Mais Educação na Escola, no âmbito da Secretaria Municipal de Educação de Paulistana-PI e dá outras providências".

Discussão e votação do parecer nº 009/2025 da Comissão de Orçamento e Finanças ao projeto de lei nº 020/2025, do Poder Executivo, que “Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar o pagamento dos valores oriundos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do ensino Fundamental e de Valorização do Magistério (FUNDEF) e dá outras providências";

Discussão e votação do parecer n° 015/2025 da Comissão de Constituição, Justiça e Redação Final ao projeto de lei nº 021/2025, do Poder Executivo, que “Dispõe sobre a criação do Programa Mais Educação na Escola, no âmbito da Secretaria Municipal de Educação de Paulistana-PI e dá outras providências”;

Discussão e votação do parecer nº 014/2025 da Comissão de Constituição, Justiça e Redação Final ao projeto de lei nº 020/2025, do Poder Executivo, que “Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar o pagamento dos valores oriundos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério (FUNDEF) e dá outras providências";

Discussão e votação do parecer nº 013/2025 da Comissão de Constituição, Justiça e Redação Final ao projeto de lei nº 019/2025, do Poder Executivo, que "Cria a Coordenadoria Municipal de Proteção e Defesa Civil (COMPDEC) do município de Paulistana-PI e dá outras providências"