1 - Projeto de Lei nº 24 de 2023
Autor: Prefeitura Municipal de Paulistana - PI
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Projeto de Lei nº 024/2023, que autoriza o Poder Executivo a alienar bem móvel de propriedade do município e dá outras providências
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Aprovado
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2 - Projeto de Decreto nº 17 de 2023
Autores:
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Projeto de Decreto nº 017/2023, que "dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Paulistanense, e dá outras providências"
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Aprovada por unanimidade
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3 - Parecer nº 21 de 2023
Autor: CCJ - COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
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Parecer nº 021/2023 da Comissão de Constituição e Justiça - CCJ ao Projeto de Lei nº 022/2023, que "dispõe sobre a alteração dos anexos I, II e III da Lei de Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2024;
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Aprovado
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4 - Parecer nº 26 de 2023
Autor: COF - COMISSÃO DE ORÇAMENTO E FINANÇAS
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Parecer nº 026/2023 da Comissão de Orçamento ao Projeto de Lei nº 022/2023, que "dispõe sobre a alteração dos anexos I, II e III da Lei de Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2024;
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Aprovado
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5 - Projeto de Lei nº 22 de 2023
Autores:
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Projeto de Lei nº 022/2023, que "dispõe sobre a alteração dos anexos I, II e III da Lei de Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2024;
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Aprovado
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6 - Parecer nº 22 de 2023
Autor: CCJ - COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
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Parecer nº 022/2023 da Comissão de Constituição e Justiça - CCJ ao Projeto de Lei nº 023/2023, que "Dispõe sobre a revisão do Plano Plurianual 2022/2025, instituído pela Lei Municipal nº 159 de 16 de Julho de 2021"
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Aprovada por unanimidade
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7 - Parecer nº 27 de 2023
Autor: COF - COMISSÃO DE ORÇAMENTO E FINANÇAS
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Parecer nº 027/2023 da Comissão de Orçamento ao Projeto de Lei nº 023/2023, que "Dispõe sobre a revisão do Plano Plurianual 2022/2025, instituído pela Lei Municipal nº 159 de 16 de Julho de 2021"
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Aprovada por unanimidade
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8 - Projeto de Lei nº 23 de 2023
Autores:
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Projeto de Lei nº 023/2023, que "Dispõe sobre a revisão do Plano Plurianual 2022/2025, instituído pela Lei Municipal nº 159 de 16 de Julho de 2021"
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Aprovada por unanimidade
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9 - Requerimento nº 28 de 2023
Autor: JOSÉ HÉLIO DE SOUSA
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Requerimento nº 028/2023, de autoria do vereador José Hélio de Sousa, que solicita alocação de placas de localização nas estradas vicinais do município.
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Aprovada por unanimidade
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10 - Requerimento nº 29 de 2023
Autor: JOSÉ TADEU CAVALCANTE DE AMORIM
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Requerimento n° 029/2023, de autoria do vereador José Tadeu Cavalcante de Amorim
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Aprovada por unanimidade
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