Resumo (19ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária
Abertura: 20/06/2022 - 09:00
Encerramento: 20/06/2022 - 12:00



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: OSVALDO MAMÉDIO DA COSTA / PSD
Vice-Presidente: JOSÉ TADEU CAVALCANTE DE AMORIM / PSD
1º Secretário: JOSÉ HÉLIO DE SOUSA / PSD



Lista de Presença na Sessão
DANIEL DE SOUSA SANTOS / PSD
ELIAS DE SOUSA RODRIGUES / PSD
FERNANDO RODRIGUES DE CARVALHO / PMDB
IVANEI ANDRÉ DE ARAÚJO / PSD
JACKSON SILVA DA ROCHA / PMDB
JOSÉ HÉLIO DE SOUSA / PSD
JOSÉ TADEU CAVALCANTE DE AMORIM / PSD
OSVALDO MAMÉDIO DA COSTA / PSD
RUBMÁRIO DE LIMA / PSD
VALDECI ARRAIS / PMDB
ZIRLÂNDIO DE MELO SILVA / Sem partido






Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei nº 16 de 2022
Autor: Prefeitura Municipal de Paulistana - PI
Dispõe sobre o uso e ocupação do solo urbano no município de Paulistana
Matéria lida
2 - Projeto de Lei nº 17 de 2022
Autor: Prefeitura Municipal de Paulistana - PI
Autoriza o Poder Executivo incluir a atividade GESTÃO E DESENVOLVIMENTO DAS AÇÕES VOLTADAS AO MEIO AMBIENTE na Lei Orçamentaria Anual 2022, e dá outras providências
Matéria lida
3 - Projeto de Decreto nº 2 de 2022
Autor: RUBMÁRIO DE LIMA
Dispõe sobre a Concessão de Título de Cidadão Paulistanense e dá outras providências. (Gleysson Dias de Souza)
Matéria lida
4 - Projeto de Decreto nº 3 de 2022
Autor: DANIEL DE SOUSA SANTOS
Dispõe sobre a Concessão de Título de Cidadão Paulistanense e dá outras providências. (Georgiano Fernandes Lima Neto)
Matéria lida
5 - Projeto de Decreto nº 4 de 2022
Autor: DANIEL DE SOUSA SANTOS
Dispõe sobre a Concessão de Título de Cidadão Paulistanense e dá outras providências. (Murilo Alves de Souza)
Matéria lida
6 - Projeto de Decreto nº 5 de 2022
Autor: OSVALDO MAMÉDIO DA COSTA
Dispõe sobre a Concessão de Título de Cidadão Paulistanense e dá outras providências. (Osvaldo Antônio de Carvalho)
Matéria lida
7 - Projeto de Decreto nº 6 de 2022
Autor: OSVALDO MAMÉDIO DA COSTA
Dispõe sobre a Concessão de Título de Cidadão Paulistanense e dá outras providências. (Maria Teresinha dos Santos Silva)
Matéria lida
8 - Ementa nº 1 de 2022
Autor: Prefeitura Municipal de Paulistana - PI
Ao Projeto de Lei nº 014/2022, que dispõe sobre as diretrizes orçamentarias para elaboração e execução da Lei orçamentaria do ano de 2023, e dá outras providências.
Matéria lida
9 - Indicação nº 1 de 2022
Autor: JOSÉ HÉLIO DE SOUSA
Seja avaliada a possibilidade de instalação de uma passagem molhada e uma área de banho no rio do Povoado Serra Vermelha, neste município.
Matéria lida



Lista de Presença na Ordem do Dia
DANIEL DE SOUSA SANTOS / PSD
ELIAS DE SOUSA RODRIGUES / PSD
FERNANDO RODRIGUES DE CARVALHO / PMDB
IVANEI ANDRÉ DE ARAÚJO / PSD
JACKSON SILVA DA ROCHA / PMDB
JOSÉ HÉLIO DE SOUSA / PSD
JOSÉ TADEU CAVALCANTE DE AMORIM / PSD
OSVALDO MAMÉDIO DA COSTA / PSD
RUBMÁRIO DE LIMA / PSD
VALDECI ARRAIS / PMDB
ZIRLÂNDIO DE MELO SILVA / Sem partido



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei nº 14 de 2022
Autor: Prefeitura Municipal de Paulistana - PI
Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para Elaboração e Execução da Lei Orçamentária do ano 2023, e dá outras providências.


Obs.: 2º votação
Aprovada por unanimidade
2 - Projeto de Lei nº 15 de 2022
Autor: Prefeitura Municipal de Paulistana - PI
Dispõe autorização ao Poder Executivo Municipal a Promover a Campanha de Estímulo á Arrecadação do Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana – IPTU, mediante realização de sorteios de prêmios, como meio de auxiliar a fiscalização e melhorar a arrecadação de tributos municipais, denominado “IPTU PREMIADO” e da outras providencias.
Aprovada por unanimidade
3 - Ementa nº 1 de 2022
Autor: Prefeitura Municipal de Paulistana - PI
Ao Projeto de Lei nº 014/2022, que dispõe sobre as diretrizes orçamentarias para elaboração e execução da Lei orçamentaria do ano de 2023, e dá outras providências.
Aprovada por unanimidade



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Ementa nº 1 de 2022
  • DANIEL DE SOUSA SANTOS - Sim
  • ELIAS DE SOUSA RODRIGUES - Sim
  • FERNANDO RODRIGUES DE CARVALHO - Sim
  • IVANEI ANDRÉ DE ARAÚJO - Sim
  • JACKSON SILVA DA ROCHA - Sim
  • JOSÉ HÉLIO DE SOUSA - Sim
  • JOSÉ TADEU CAVALCANTE DE AMORIM - Sim
  • OSVALDO MAMÉDIO DA COSTA - Não Votou
  • RUBMÁRIO DE LIMA - Sim
  • VALDECI ARRAIS - Sim
  • ZIRLÂNDIO DE MELO SILVA - Sim
  • Projeto de Lei nº 15 de 2022
  • DANIEL DE SOUSA SANTOS - Sim
  • ELIAS DE SOUSA RODRIGUES - Sim
  • FERNANDO RODRIGUES DE CARVALHO - Sim
  • IVANEI ANDRÉ DE ARAÚJO - Sim
  • JACKSON SILVA DA ROCHA - Sim
  • JOSÉ HÉLIO DE SOUSA - Sim
  • JOSÉ TADEU CAVALCANTE DE AMORIM - Sim
  • OSVALDO MAMÉDIO DA COSTA - Não Votou
  • RUBMÁRIO DE LIMA - Sim
  • VALDECI ARRAIS - Sim
  • ZIRLÂNDIO DE MELO SILVA - Sim
  • Projeto de Lei nº 14 de 2022
  • DANIEL DE SOUSA SANTOS - Sim
  • ELIAS DE SOUSA RODRIGUES - Sim
  • FERNANDO RODRIGUES DE CARVALHO - Sim
  • IVANEI ANDRÉ DE ARAÚJO - Sim
  • JACKSON SILVA DA ROCHA - Sim
  • JOSÉ HÉLIO DE SOUSA - Sim
  • JOSÉ TADEU CAVALCANTE DE AMORIM - Sim
  • OSVALDO MAMÉDIO DA COSTA - Não Votou
  • RUBMÁRIO DE LIMA - Sim
  • VALDECI ARRAIS - Sim
  • ZIRLÂNDIO DE MELO SILVA - Sim