Matérias do Expediente (19ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 9
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Projeto de Lei nº 16 de 2022
Processo: -
Autor: Prefeitura Municipal de Paulistana - PI
Protocolo: -
Turno: -
|
Dispõe sobre o uso e ocupação do solo urbano no município de Paulistana - |
Matéria lida |
| 2 |
Projeto de Lei nº 17 de 2022
Processo: -
Autor: Prefeitura Municipal de Paulistana - PI
Protocolo: -
Turno: -
|
Autoriza o Poder Executivo incluir a atividade GESTÃO E DESENVOLVIMENTO DAS AÇÕES VOLTADAS AO MEIO AMBIENTE na Lei Orçamentaria Anual 2022, e dá outras providências - |
Matéria lida |
| 3 |
Projeto de Decreto nº 2 de 2022
Processo: -
Autor: RUBMÁRIO DE LIMA
Protocolo: -
Turno: -
|
Dispõe sobre a Concessão de Título de Cidadão Paulistanense e dá outras providências. (Gleysson Dias de Souza) - |
Matéria lida |
| 4 |
Projeto de Decreto nº 3 de 2022
Processo: -
Autor: DANIEL DE SOUSA SANTOS
Protocolo: -
Turno: -
|
Dispõe sobre a Concessão de Título de Cidadão Paulistanense e dá outras providências. (Georgiano Fernandes Lima Neto) - |
Matéria lida |
| 5 |
Projeto de Decreto nº 4 de 2022
Processo: -
Autor: DANIEL DE SOUSA SANTOS
Protocolo: -
Turno: -
|
Dispõe sobre a Concessão de Título de Cidadão Paulistanense e dá outras providências. (Murilo Alves de Souza) - |
Matéria lida |
| 6 |
Projeto de Decreto nº 5 de 2022
Processo: -
Autor: OSVALDO MAMÉDIO DA COSTA
Protocolo: -
Turno: -
|
Dispõe sobre a Concessão de Título de Cidadão Paulistanense e dá outras providências. (Osvaldo Antônio de Carvalho) - |
Matéria lida |
| 7 |
Projeto de Decreto nº 6 de 2022
Processo: -
Autor: OSVALDO MAMÉDIO DA COSTA
Protocolo: -
Turno: -
|
Dispõe sobre a Concessão de Título de Cidadão Paulistanense e dá outras providências. (Maria Teresinha dos Santos Silva) - |
Matéria lida |
| 8 |
Ementa nº 1 de 2022
Processo: -
Autor: Prefeitura Municipal de Paulistana - PI
Protocolo: -
Turno: -
|
Ao Projeto de Lei nº 014/2022, que dispõe sobre as diretrizes orçamentarias para elaboração e execução da Lei orçamentaria do ano de 2023, e dá outras providências. - |
Matéria lida |
| 9 |
Indicação nº 1 de 2022
Processo: -
Autor: JOSÉ HÉLIO DE SOUSA
Protocolo: -
Turno: -
|
Seja avaliada a possibilidade de instalação de uma passagem molhada e uma área de banho no rio do Povoado Serra Vermelha, neste município. - |
Matéria lida |