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Resumo (17ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)

Impressão PDF

Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária
Abertura: 06/06/2022 - 09:00
Encerramento: 06/06/2022 - 12:00



Conteúdo Multimídia
Audio: Indisponível
Video: Indisponível



Mesa Diretora
Presidente: OSVALDO MAMÉDIO DA COSTA / PSD
Vice-Presidente: JOSÉ TADEU CAVALCANTE DE AMORIM / PSD
1º Secretário: JOSÉ HÉLIO DE SOUSA / PSD



Lista de Presença na Sessão
DANIEL DE SOUSA SANTOS / PSD
ELIAS DE SOUSA RODRIGUES / PSD
FERNANDO RODRIGUES DE CARVALHO / PMDB
JACKSON SILVA DA ROCHA / PMDB
JOSÉ HÉLIO DE SOUSA / PSD
JOSÉ TADEU CAVALCANTE DE AMORIM / PSD
OSVALDO MAMÉDIO DA COSTA / PSD
RUBMÁRIO DE LIMA / PSD
ZIRLÂNDIO DE MELO SILVA / Sem partido






Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei nº 15 de 2022
Autor: Prefeitura Municipal de Paulistana - PI
Dispõe autorização ao Poder Executivo Municipal a Promover a Campanha de Estímulo á Arrecadação do Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana – IPTU, mediante realização de sorteios de prêmios, como meio de auxiliar a fiscalização e melhorar a arrecadação de tributos municipais, denominado “IPTU PREMIADO” e da outras providencias.
 Matéria lida
2 - Parecer nº 29 de 2022
Autor: CCJ - COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
Ao Projeto de Lei nº 014/2022 que dispõe sobre as Diretrizes Orçamentarias para Elaboração e Execução da Lei Orçamentaria do ano de 2023 (LDO 2023) e dá outras providências.
 Matéria lida
3 - Parecer nº 30 de 2022
Autor: COF - COMISSÃO DE ORÇAMENTO E FINANÇAS
Ao Projeto de Lei nº 014/2022 que dispõe sobre as Diretrizes Orçamentarias para Elaboração e Execução da Lei Orçamentaria do ano de 2023 (LDO 2023) e dá outras providências.
 Matéria lida



Lista de Presença na Ordem do Dia
DANIEL DE SOUSA SANTOS / PSD
ELIAS DE SOUSA RODRIGUES / PSD
FERNANDO RODRIGUES DE CARVALHO / PMDB
JACKSON SILVA DA ROCHA / PMDB
JOSÉ HÉLIO DE SOUSA / PSD
JOSÉ TADEU CAVALCANTE DE AMORIM / PSD
OSVALDO MAMÉDIO DA COSTA / PSD
RUBMÁRIO DE LIMA / PSD
ZIRLÂNDIO DE MELO SILVA / Sem partido



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei nº 13 de 2022
Turno: 1ª e 2ª Votações
Autor: Prefeitura Municipal de Paulistana - PI
Projeto de Lei n 013/2022 Que Institui o Plano Diretor do Município de Paulistana, Estado do Piauí e dá outras providencias.


Obs.: 2º votação 		Aprovada por unanimidade
2 - Parecer nº 29 de 2022
Autor: CCJ - COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
Ao Projeto de Lei nº 014/2022 que dispõe sobre as Diretrizes Orçamentarias para Elaboração e Execução da Lei Orçamentaria do ano de 2023 (LDO 2023) e dá outras providências.
 Aprovada por unanimidade
3 - Parecer nº 30 de 2022
Autor: COF - COMISSÃO DE ORÇAMENTO E FINANÇAS
Ao Projeto de Lei nº 014/2022 que dispõe sobre as Diretrizes Orçamentarias para Elaboração e Execução da Lei Orçamentaria do ano de 2023 (LDO 2023) e dá outras providências.
 Aprovada por unanimidade



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Parecer nº 30 de 2022
  • DANIEL DE SOUSA SANTOS - Sim
  • ELIAS DE SOUSA RODRIGUES - Sim
  • FERNANDO RODRIGUES DE CARVALHO - Sim
  • JACKSON SILVA DA ROCHA - Sim
  • JOSÉ HÉLIO DE SOUSA - Sim
  • JOSÉ TADEU CAVALCANTE DE AMORIM - Sim
  • OSVALDO MAMÉDIO DA COSTA - Não Votou
  • RUBMÁRIO DE LIMA - Sim
  • ZIRLÂNDIO DE MELO SILVA - Sim
    		•
    Parecer nº 29 de 2022
  • DANIEL DE SOUSA SANTOS - Sim
  • ELIAS DE SOUSA RODRIGUES - Sim
  • FERNANDO RODRIGUES DE CARVALHO - Sim
  • JACKSON SILVA DA ROCHA - Sim
  • JOSÉ HÉLIO DE SOUSA - Sim
  • JOSÉ TADEU CAVALCANTE DE AMORIM - Sim
  • OSVALDO MAMÉDIO DA COSTA - Não Votou
  • RUBMÁRIO DE LIMA - Sim
  • ZIRLÂNDIO DE MELO SILVA - Sim
    		•
    Projeto de Lei nº 13 de 2022
  • DANIEL DE SOUSA SANTOS - Sim
  • ELIAS DE SOUSA RODRIGUES - Sim
  • FERNANDO RODRIGUES DE CARVALHO - Sim
  • JACKSON SILVA DA ROCHA - Sim
  • JOSÉ HÉLIO DE SOUSA - Sim
  • JOSÉ TADEU CAVALCANTE DE AMORIM - Sim
  • OSVALDO MAMÉDIO DA COSTA - Não Votou
  • RUBMÁRIO DE LIMA - Sim
  • ZIRLÂNDIO DE MELO SILVA - Sim
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