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PCCJ 7/2026 - Parecer da CCJ
Ementa: Discussão e votação do parecer da Comissão de Constituição, Justiça e Redação Final ao Projeto de Lei n° 009/2026, do vereador Jackson de Benedito, que “Dispõe sobre a denominação de logradouro público na sede do Município de Paulistana-PI, e dá outras providências”;
Apresentação: 15 de Junho de 2026
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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PCCJ 8/2026 - Parecer da CCJ
Ementa: Parecer da Comissão de Constituição, Justiça e Redação Final ao Projeto de Lei n° 010/2026, do Poder Executivo, que “Dispõe sobre o Serviço de Inspeção Municipal - S.I.M., para produtos de origem animal e vegetal destinados ao consumo humano, e dá outras providências”;
Apresentação: 15 de Junho de 2026
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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ESA 1/2026 - Parecer da Comissão Educação, Sáude e Assistência
Ementa: Parecer da Comissão de Educação, Saúde e Assistência Social ao Projeto de Lei nº 001/2026;
Apresentação: 23 de Fevereiro de 2026
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ESA 2/2026 - Parecer da Comissão Educação, Sáude e Assistência
Ementa: Parecer da Comissão de Educação, Saúde e Assistência ao projeto de lei nº 003/2026;
Apresentação: 16 de Abril de 2026
Texto Original
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ESA 3/2026 - Parecer da Comissão Educação, Sáude e Assistência
Ementa: Parecer da Comissão de Educação, Saúde Assistência ao projeto de lei nº 006/2026;
Apresentação: 16 de Abril de 2026
Texto Original
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ESA 4/2026 - Parecer da Comissão Educação, Sáude e Assistência
Ementa: Parecer da Comissão de Educação, Saúde e Assistência ao Projeto de Lei n° 010/2026;
Apresentação: 15 de Junho de 2026
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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EAD 1/2026 - Emenda Aditiva
Ementa: Emenda Aditiva nº 001/2026 ao projeto de lei nº 001/2026 do Poder Executivo, que "Dispõe sobre a alteração do piso salarial dos profissionais do Magistério Público do Município de Paulistana Estado do Piauí, na forma que especifica, e dá outras providências.
Apresentação: 23 de Fevereiro de 2026
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EAD 2/2026 - Emenda Aditiva
Ementa: Emenda Aditiva nº 002/2026 ao Projeto de Lei nº 003/2026 do Poder Executivo, que "Dispõe sobre a criação do Programa Escola de Tempo Integral no âmbito da Secretaria Municipal de Educação de Paulistana-PI, e dá outras providências".
Apresentação: 27 de Abril de 2026
Autor:
Prefeitura Municipal de Paulistana - PI
Resultado: Reprovado
Data Votação:
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