30ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura


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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária Abertura: 22/09/2025 - 09:00 Encerramento: 22/09/2025 - 12:00
Correspondências
Expedientes
Matérias do Expediente Não existem Matérias de Expediente para essa Sessão Plenária
Matérias da Ordem do Dia
MatériaEmenta Situação
1 - Requerimento nº 70 de 2025
Processo: -
Autor: ELIAS DE SOUSA RODRIGUES
Turno:
O VEREADOR, Elias de Liberato, no uso de suas atribuições legais, vem abaixo assinado, mui respeitosamente perante Vossa Excelência, depois de ouvido o Plenário, requerer que seja enviado ofício ao gestor municipal para a realização de Concurso Público neste município.
Não informada
2 - Projeto de Decreto nº 5 de 2025
Processo: -
Autor: NILDO MOTOS
Turno:
Josenildo Jerneval Delmondes e os demais Vereadores, no uso de suas atribuições legais, vêm abaixo-assinados, propor o presente Decreto Legislativo concedendo o Título de Cidadão Honorífico do Município de Paulistana ao Sr. FRANCISCO FERNANDO SILVEIRA, pelos relevantes serviços prestados à sociedade do nosso município, conforme preceitua o Artigo 41, XV, da Lei Orgânica Municipal de Paulistana.
Não informada
3 - Projeto de Decreto nº 6 de 2025
Processo: -
Autor: MAYRAM AQUINO
Turno:
Mayram Sebastiana de Alencar Aquino e os demais Vereadores, no uso de suas atribuições legais, vêm abaixo-assinados, propor o presente Decreto Legislativo concedendo o Título de Cidadão Honorífico do Município de Paulistana ao Sr. PEDRO IVO FERREIRA MONTEIRO, pelos relevantes serviços prestados à sociedade do nosso município, conforme preceitua o Artigo 41, XV, da Lei Orgânica Municipal de Paulistana.
Não informada
4 - Projeto de Decreto nº 7 de 2025
Processo: -
Autor: MAYRAM AQUINO
Turno:
Mayram Sebastiana de Alencar Aquino e os demais Vereadores, no uso de suas atribuições legais, vêm abaixo-assinados, propor o presente Decreto Legislativo concedendo o Título de Cidadã Honorífica do Município de Paulistana à Sra. MARIA EDILEUSA DE CARVALHO, pelos relevantes serviços prestados à sociedade do nosso município, conforme preceitua o Artigo 41, XV, da Lei Orgânica Municipal de Paulistana.
Não informada
5 - Projeto de Decreto nº 8 de 2025
Processo: -
Autor: MAYRAM AQUINO
Turno:
Mayram Sebastiana de Alencar Aquino e os demais Vereadores, no uso de suas atribuições legais, vêm abaixo-assinados, propor o presente Decreto Legislativo concedendo o Título de Cidadã Honorífica do Município de Paulistana à Sra. ERIVÂNIA ALVES COELHO, pelos relevantes serviços prestados à sociedade do nosso município, conforme preceitua o Artigo 41, XV, da Lei Orgânica Municipal de Paulistana.
Não informada
6 - Projeto de Lei nº 28 de 2025
Processo: -
Autores: JOSÉ HÉLIO DE SOUSA, DANIEL DE SOUSA SANTOS, NILDO MOTOS
Turno:
Primeira discussão e primeira votação do Projeto de Lei nº 028/2025, dos vereadores Hélio Sousa, Nildo Motos e Daniel de Alberto, que "Dispõe sobre a denominação de logradouro público no povoado Serra Vermelha, município de Paulistana-PI e dá outras providências".


Obs.: Segunda discussão e segunda votação
Não informada