5ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura

Parecer nº 001/2025 da Comissão de Constituição e Justiça e Redação Final ao Projeto de Lei nº 001/2025;

Parecer nº 002/2025 da Comissão de Constituição e Justiça e Redação Final ao Projeto de Lei nº 004/2025;

Parecer nº 003/2025 da Comissão de Constituição e Justiça e Redação Final ao Projeto de Lei nº 005/2025;

Parecer nº 001/2025 da Comissão de Orçamento e Finanças ao Projeto de Lei nº 001/2025;

Projeto de lei nº 001/2025, do Poder Executivo, que "Dispõe sobre a revogação da Lei Municipal nº 193, de 09 de novembro de 2022, e da Lei Municipal nº 214, de 04 de dezembro de 2023, e institui no âmbito da Secretaria Municinal de Saúde de Paulistana-PI a forma de pagamento do Incentivo Variável do Componente de Qualidade no âmbito do Sistema Único de Saúde - SUS, conforme Portaria GM/MS nº 3.493, de 10 de abril de 2024 e dá outras providências.

Projeto de lei nº 004/2025, do Poder Executivo, que "Dispõe sobre a alteração do artigo 147, XIII, da Lei Orgânica Municipal de 17 de junho de 2008;

Discussão e votação do Requerimento nº 008/2025 de autoria do vereador Elias de Liberato; O VEREADOR, Elias de Liberato, no uso de suas atribuições legais, vem abaixo assinado, mui respeitosamente perante Vossa Excelência, depois de ouvido o Plenário, requerer que seja enviado ofício ao governador do Estado e o deputado Estadual Georgiano Neto para conclusão da iluminação pública da Av. Transnordestina e a construção do restante do asfalto nas ruas, conforme o referido projeto, como também, a iluminação pública da Av. Zequinha do Ó.

Discussão e votação do Requerimento nº 009/2025 de autoria do vereador Elias de Liberato. O VEREADOR, Elias de Liberato, no uso de suas atribuições legais, vem abaixo assinado, mui respeitosamente perante Vossa Excelência, depois de ouvido o Plenário, requerer que seja enviado ofício de convocação ao controlador interno, secretário de finanças e secretário de governo da gestão municipal de 2024 e de 2025 para esclarecimentos sobre os recursos bloqueados/empenhados/restos a pegar no período de dezembro/2024.

Discussão e votação do Requerimento n° 010/2025 de autoria do vereador Valdeci Arrais; O VEREADOR, Valdeci Arrais, no uso de suas atribuições legais, vem abaixo assinado, mui respeitosamente perante Vossa Excelência, depois de ouvido o Plenário, requerer que seja enviado ofício ao gestor municipal, para que seja feito o piçarramento da estrada vicinal do Assentamento Cachoeira à localidade Jacaré, um trecho de aproximadamente 100 metros, após a passagem da ferrovia.

Discussão e votação do Requerimento n° 011/2025 de autoria do vereador Valdeci Arrais. O VEREADOR, Valdeci Arrais, no uso de suas atribuições legais, vem abaixo assinado, mui respeitosamente perante Vossa Excelência, depois de ouvido o Plenário, requerer que seja enviado ofício ao gestor municipal, para que seja feito o piçarramento num trecho da estrada da comunidade Boa Vista Data Vermelha, que fica entre Aroeiras e Boqueirão, aproximadamente 200 m.