Resumo (1ª Sessão Extraordinária da 2ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

Parecer nº 01/2023 da Comissão de Constituição e Justiça - CCJ ao Projeto de Lei nº 02/2023, que reajusta os vencimentos dos profissionais do Magistério Público da Educação Básica do Município de Paulistana - PI de acordo com o piso nacional e dá outras providências.

Parecer nº 01/2023 da Comissão de Orçamento e Finanças - COF ao Projeto de Lei nº 02/2023, que reajusta os vencimentos dos profissionais do Magistério Público da Educação Básica do Município de Paulistana - PI de acordo com o piso nacional e dá outras providências.

Dispõe sobre o reajuste dos vencimentos dos profissionais de magistério público da educação básica e dá outras providências.