Matérias do Expediente (39ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 3
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Projeto de Decreto nº 21 de 2022
Processo: -
Autor: COF - COMISSÃO DE ORÇAMENTO E FINANÇAS
Protocolo: -
Turno: -
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Dispõe sobre a aprovação de contas do Poder Executivo Municipal de Paulistana-PI referente ao exercício de 2004, de autoria da Comissão de Orçamento, Finanças e Tomadas de Conta - |
Matéria lida |
| 2 |
Parecer nº 46 de 2022
Processo: -
Autor: CCJ - COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
Protocolo: -
Turno: -
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Paracer n° 022/2022 da Comissão de Constituição e Justiça - CCJ ao projeto de Lei n°028/2022, que Altera a redação do inciso I do art. 2• da Lei municipal n• 147/2020 para incluir novo plano de equacionamento do déficit atuarial. - |
Não há resultado |
| 3 |
Parecer nº 47 de 2022
Processo: -
Autor: COF - COMISSÃO DE ORÇAMENTO E FINANÇAS
Protocolo: -
Turno: -
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Paracer n° 022/2022 da Comissão de Orçamento ao projeto de Lei n°028/2022, que Altera a redação do inciso I do art. 2• da Lei municipal n• 147/2020 para incluir novo plano de equacionamento do déficit atuarial. - |
Não há resultado |