Matérias do Expediente (36ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 4
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Projeto de Lei nº 26 de 2022
Processo: -
Autor: Prefeitura Municipal de Paulistana - PI
Protocolo: -
Turno: -
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Projeto de Lei nº 026/2022, que Autoriza o Poder Executivo Municipal a Contratar Operação de Crédito com a Caixa Econômica Federal, a Oferecer Garantias e dá outras providências. - |
Matéria lida |
| 2 |
Requerimento nº 49 de 2022
Processo: -
Autor: OSVALDO MAMÉDIO DA COSTA
Protocolo: -
Turno: -
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Requerimento 049/2022, de autoria do vereador Osvaldo Mamedio da Costa - |
Matéria lida |
| 3 |
Parecer nº 42 de 2022
Processo: -
Autor: CCJ - COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
Protocolo: -
Turno: -
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Parecer nº 020/2022 da Comissão de Constituição e Justiça – CCJ ao projeto de Lei nº 024/2022, que Dispõe Sobre a Instituição no Âmbito da Secretaria Municipal de Saúde de Paulistana o Incentivo financeiro por Desempenho e dá outras providências. - |
Matéria lida |
| 4 |
Parecer nº 43 de 2022
Processo: -
Autor: COF - COMISSÃO DE ORÇAMENTO E FINANÇAS
Protocolo: -
Turno: -
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Parecer nº 020/2022 da Comissão de Orçamento ao projeto de Lei nº 024/2022, que Dispõe Sobre a Instituição no Âmbito da Secretaria Municipal de Saúde de Paulistana o Incentivo financeiro por Desempenho e dá outras providências. - |
Matéria lida |