Resumo (10ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)

Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente - COMDEMA e dá outras providências.

Projeto de Lei n 007/2022 que Dispõe Sobre o Controle da Poluição Atmosférica.

Projeto de Lei n 008/2022 que Dispõe Sobre o Controle da Poluição Sonora no Município de Paulistana.

Projeto de Lei 009/2022 que Dispõe Sobre a Ordenação dos Elementos que Compõem a Paisagem Urbana do Município de Paulistana.

Projeto de Lei n 010/2022 que Dispõe Sobre a Política Municipal do Meio Ambiente no Município de Paulistana e dá Outras Providencias.

Parecer da Comissão de Constituição e Justiça ao projeto de Lei nº 005/2022 que institui o Diário Oficial Municipal Eletrônico (DOM-e) do município de Paulistana, Estado do Piauí, e dá outras providências.

Parecer da Comissão de Orçamento ao projeto de Lei nº 005/2022 que institui o Diário Oficial Municipal Eletrônico (DOM-e) do município de Paulistana, Estado do Piauí, e dá outras providências.

Parecer da Comissão de Constituição e Justiça ao projeto de Lei nº 005/2022 que institui o Diário Oficial Municipal Eletrônico (DOM-e) do município de Paulistana, Estado do Piauí, e dá outras providências.

Que institui o Diário Oficial Municipal Eletrônico (DOM-e) do município de Paulistana, Estado do Piauí, e dá outras providências.

Parecer da Comissão de Orçamento ao projeto de Lei nº 005/2022 que institui o Diário Oficial Municipal Eletrônico (DOM-e) do município de Paulistana, Estado do Piauí, e dá outras providências.