Resumo (18ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura)

O Vereador Hélio Sousa, no uso das atribuições legais e regimentais, após tramitação regimental e aprovação em Plenário, vem respeitosamente requerer que seja encaminhado Ofício ao gestor municipal solicitando a recuperação asfáltica do trecho da Rua Abdias Ferreira Gomes que concede acesso à rodovia PI-456, na sede deste município. Ademais, requer-se a conclusão da pavimentação de toda a extensão da referida via, bem como a execução da pavimentação na travessa projetada localizada em frente à Igreja de São Francisco.

O Vereador Hélio Sousa, no uso das atribuições legais e regimentais, após tramitação regimental e aprovação em Plenário, vem respeitosamente requerer que seja encaminhado Ofício ao gestor municipal solicitando a reforma da praça da igreja São Judas Tadeu, defronte à BR-407, na sede deste município.

Parecer da Comissão de Constituição, Justiça e Redação Final ao Projeto de Lei nº 007/2026, do Poder Executivo, que dispõe sobre a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para a elaboração e execução da Lei Orçamentária Anual – LOA para o exercício financeiro de 2027 e da reformulação do Plano Plurianual do período 2026 a 2029 e dá outras providências."

Discussão e votação do parecer da Comissão de Orçamento e Finanças ao Projeto de Lei n° 007/2026.