1 - Projeto de Resolução nº 3 de 2026
Autores:
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Projeto de Resolução nº 003/2026, que “Altera os
artigos 2º e 6º da Resolução nº 004/2023, que regulamenta a verba indenizatória no
âmbito da Câmara Municipal de Paulistana PI e dá outras providências"
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Aprovada por unanimidade
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2 - Emenda Aditiva nº 2 de 2026
Autor: Prefeitura Municipal de Paulistana - PI
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Emenda Aditiva nº 002/2026 ao Projeto de Lei nº 003/2026 do Poder Executivo, que "Dispõe sobre a criação do Programa Escola de Tempo Integral no âmbito da Secretaria Municipal de Educação de Paulistana-PI, e dá outras providências".
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Reprovado
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3 - Projeto de Lei nº 3 de 2026
Autor: Prefeitura Municipal de Paulistana - PI
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Projeto de Lei nº 003/2026, do Poder Executivo, que "Dispõe sobre a criação do Programa Escola de Tempo Integral no âmbito da Secretaria Municipal de Educação de Paulistana-PI, e dá outras providências".
Obs.: SEGUNDA VOTAÇÃO
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Aprovado
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4 - Projeto de Lei nº 5 de 2026
Autor: Prefeitura Municipal de Paulistana - PI
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Projeto de Lei nº 005/2026, do Poder Executivo, que "Autoriza a doação de imóvel público ao Sindicato dos Trabalhadores Rurais Agricultores e Agricultoras Familiares de Paulistana/PI e dá outras providências";
Obs.: SEGUNDA VOTAÇÃO
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Aprovada por unanimidade
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5 - Projeto de Lei nº 6 de 2026
Autor: Prefeitura Municipal de Paulistana - PI
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Projeto de Lei n° 006/2026, do Poder Executivo, que "Dispõe sobre a concessão de auxílio locomoção aos agentes comunitários de saúde (ACS) e agentes de combate às endemias (ACE) do município de Paulistana-PI, e dá outras providências"
Obs.: SEGUNDA VOTAÇÃO
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Aprovada por unanimidade
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