Matérias da Ordem do Dia (11ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 5
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 5 |
Projeto de Lei nº 6 de 2026
Processo: -
Autor: Prefeitura Municipal de Paulistana - PI
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Projeto de Lei n° 006/2026, do Poder Executivo, que "Dispõe sobre a concessão de auxílio locomoção aos agentes comunitários de saúde (ACS) e agentes de combate às endemias (ACE) do município de Paulistana-PI, e dá outras providências" - - SEGUNDA VOTAÇÃO
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Aprovada por unanimidade |
| 4 |
Projeto de Lei nº 5 de 2026
Processo: -
Autor: Prefeitura Municipal de Paulistana - PI
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Projeto de Lei nº 005/2026, do Poder Executivo, que "Autoriza a doação de imóvel público ao Sindicato dos Trabalhadores Rurais Agricultores e Agricultoras Familiares de Paulistana/PI e dá outras providências"; - - SEGUNDA VOTAÇÃO
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Aprovada por unanimidade |
| 3 |
Projeto de Lei nº 3 de 2026
Processo: -
Autor: Prefeitura Municipal de Paulistana - PI
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Projeto de Lei nº 003/2026, do Poder Executivo, que "Dispõe sobre a criação do Programa Escola de Tempo Integral no âmbito da Secretaria Municipal de Educação de Paulistana-PI, e dá outras providências". - - SEGUNDA VOTAÇÃO
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Aprovado |
| 2 |
Emenda Aditiva nº 2 de 2026
Processo: -
Autor: Prefeitura Municipal de Paulistana - PI
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Emenda Aditiva nº 002/2026 ao Projeto de Lei nº 003/2026 do Poder Executivo, que "Dispõe sobre a criação do Programa Escola de Tempo Integral no âmbito da Secretaria Municipal de Educação de Paulistana-PI, e dá outras providências". - - |
Reprovado |
| 1 |
Projeto de Resolução nº 003/2026, que “Altera os
artigos 2º e 6º da Resolução nº 004/2023, que regulamenta a verba indenizatória no âmbito da Câmara Municipal de Paulistana PI e dá outras providências" - - |
Aprovada por unanimidade |