SAPL - Câmara Municipal de Paulistana - PI

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Identificação Básica

Tipo de Sessão: Sessão Ordinária

Abertura: 23/03/2026 - 09:00

Encerramento: 23/03/2026 - 12:00

Conteúdo Multimídia

Audio: Indisponível

Video: https://www.youtube.com/watch?v=lqV0gTF1pX4

Lista de Presença na Sessão

DANIEL DE SOUSA SANTOS / MDB

ELIAS DE SOUSA RODRIGUES / PSD

FERNANDO RODRIGUES DE CARVALHO / PSD

JACKSON SILVA DA ROCHA / PSD

JOSÉ HÉLIO DE SOUSA / PSD

MAYRAM AQUINO / MDB

NEIDE DE ZÉ DE DODÔ / PT

NILDO MOTOS / MDB

NOELY DE RUBMÁRIO / MDB

VALDECI ARRAIS / MDB

ZIRLÂNDIO DE MELO SILVA / MDB

Lista de Presença na Ordem do Dia

DANIEL DE SOUSA SANTOS / MDB

ELIAS DE SOUSA RODRIGUES / PSD

FERNANDO RODRIGUES DE CARVALHO / PSD

JACKSON SILVA DA ROCHA / PSD

JOSÉ HÉLIO DE SOUSA / PSD

MAYRAM AQUINO / MDB

NEIDE DE ZÉ DE DODÔ / PT

NILDO MOTOS / MDB

NOELY DE RUBMÁRIO / MDB

VALDECI ARRAIS / MDB

ZIRLÂNDIO DE MELO SILVA / MDB

Matérias da Ordem do Dia

Matéria	Ementa	Resultado da Votação
1 - Parecer da CCJ nº 2 de 2026 Autor: CCJ - COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA	Parecer da Comissão de Constituição, Justiça e Redação Final ao Projeto de Lei n° 002/2026, do Poder Executivo, que "Dispõe sobre a possibilidade excepcional de desmembramento e regularização de lotes urbanos com área mínima de 30m², já existentes no Município de Paulistana/PI, e dá outras providências.	Aprovada por unanimidade

Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia

Matéria	Votos
Parecer da CCJ nº 2 de 2026	DANIEL DE SOUSA SANTOS - Sim ELIAS DE SOUSA RODRIGUES - Sim FERNANDO RODRIGUES DE CARVALHO - Sim JACKSON SILVA DA ROCHA - Sim JOSÉ HÉLIO DE SOUSA - Sim MAYRAM AQUINO - Sim NEIDE DE ZÉ DE DODÔ - Sim NILDO MOTOS - Sim NOELY DE RUBMÁRIO - Sim VALDECI ARRAIS - Sim ZIRLÂNDIO DE MELO SILVA - Não Votou