1 - Requerimento nº 5 de 2022
Autor: JOSÉ HÉLIO DE SOUSA
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O vereador José Hélio de Sousa propõe o presente Decreto Legislativo concedendo o Título de Cidadão Honorifico do Município de Paulistana ao reverendo pastor CARLOS GOMES DA ROCHA e sua esposa a missionária CLAUDIANA GOMES RODRIGUES DA ROCHA pelos relevantes serviços prestados a sociedade do nosso município
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Aprovada por unanimidade
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2 - Requerimento nº 6 de 2022
Autor: DANIEL DE SOUSA SANTOS
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o vereador Daniel de Sousa Santos solicita realização de reforma na Casa da Feira no povoado Itaizinho, neste município.
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Aprovada por unanimidade
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3 - Requerimento nº 7 de 2022
Autor: DANIEL DE SOUSA SANTOS
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o vereador Daniel de Sousa Santos solicita realização de limpeza no povoado Itaizinho, neste município.
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Aprovada por unanimidade
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4 - Requerimento nº 8 de 2022
Autor: DANIEL DE SOUSA SANTOS
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O vereador Daniel de Sousa santos solicita que seja enviado, MOÇÃO DE PESAR, aos familiares do Sr. Cecídio Bertoldo Rodrigues, falecido no último dia 10 de março do corrente ano.
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Aprovada por unanimidade
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5 - Requerimento nº 9 de 2022
Autores:
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OS Vereadores presentes na Sessão Plenária do dia 14 de março do corrente ano, solicita que seja enviado, MOÇÃO DE PESAR, aos familiares do Sr. José Pereira da Silva, falecido no último dia 07 de março do corrente ano.
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Aprovada por unanimidade
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6 - Projeto de Lei nº 1 de 2022
Autor: Prefeitura Municipal de Paulistana - PI
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Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito com a Caixa Econômica Federal, e dá outras providências;
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Aprovada por unanimidade
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7 - Projeto de Lei nº 3 de 2022
Autor: Prefeitura Municipal de Paulistana - PI
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dispõe sobre o reajuste dos benefícios pagos pelo Fundo Previdenciário do Município de Paulistana-PI que possuem direito ao reajuste na mesma data e índices aplicados ao RGPS.
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Aprovada por unanimidade
Obs.: 1 voto contra do vereador Valdeci Arrais
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8 - Projeto de Lei nº 4 de 2022
Autor: Prefeitura Municipal de Paulistana - PI
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autoriza o Poder Executivo a vincular imóvel ao patrimônio do Regime Próprio de Previdência Social de Paulistana-PI e dá outras providências.
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Adiamento de discussão
Obs.: O projeto foi retirado de pauta após discussão, onde o vereador José Tadeu sugeriu que fosse destinado outra área para a construção da sede da previdência. O vereador reiterou que, por ser o terreno, ora proposto para doação, possuir um valor histórico, poderia ser reservado para outra construção, servindo como até como Centro Administrativo. Discutiram ainda os vereadores José Hélio, Elias Rodrigues, Osvaldo Mamédio e Valdeci Arrais que ratificaram o posicionamento do vereador José Tadeu. Contrapondo, o vereador Daniel Santos disse que não ver como perda histórica a construção dessa estrutura nesse local. Devido a discordância no teor da matéria, o presidente retirou de votação, ficando a mesma para votação na próxima sessão.
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