1 - Requerimento nº 93 de 2025
Autores: DANIEL DE SOUSA SANTOS, ELIAS DE SOUSA RODRIGUES, FERNANDO RODRIGUES DE CARVALHO, JACKSON SILVA DA ROCHA, JOSÉ HÉLIO DE SOUSA, MAYRAM AQUINO, NEIDE DE ZÉ DE DODÔ, NILDO MOTOS, NOELY DE RUBMÁRIO, VALDECI ARRAIS, ZIRLÂNDIO DE MELO SILVA
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Requerimento nº 093/2025, dos vereadores deste Poder Legislativo, à concessionária Águas dos Piauí;
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Aprovada por unanimidade
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2 - Parecer da CCJ nº 29 de 2025
Autor: CCJ - COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
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Parecer da Comissão de Constituição, Justiça e Redação Final ao Projeto de Lei nº 044/2025, do Poder Executivo, que " Dispõe sobre a concessão de abono salarial aos profissionais do magistério da educação básica da rede pública municipal de Paulistana-PI, com recursos provenientes do FUNDEB e dá outras providências.";
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Aprovada por unanimidade
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3 - Parecer da COF nº 21 de 2025
Autor: COF - COMISSÃO DE ORÇAMENTO E FINANÇAS
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Discussão e votação do parecer da Comissão de Constituição, Justiça e Redação Final ao Projeto de Lei nº 045/2025, do Poder Executivo, que "
Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a proceder o aumento do percentual limite para abertura de Crédito Adicional Suplementar no orçamento geral do município";
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Matéria não votada
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4 - Parecer da COF nº 22 de 2025
Autor: COF - COMISSÃO DE ORÇAMENTO E FINANÇAS
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Discussão e votação do parecer da Comissão de Orçamento e Finanças ao Projeto de Lei nº 036/2025;
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Matéria não votada
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5 - Parecer da COF nº 23 de 2025
Autor: COF - COMISSÃO DE ORÇAMENTO E FINANÇAS
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Discussão e votação do parecer da Comissão de Orçamento e Finanças ao Projeto de Lei nº 044/2025;
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Matéria não votada
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6 - Parecer da COF nº 24 de 2025
Autor: COF - COMISSÃO DE ORÇAMENTO E FINANÇAS
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Discussão e votação do parecer da Comissão de Orçamento e Finanças ao Projeto de Lei nº 045/2025;
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Matéria não votada
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7 - Parecer da Comissão Educação, Sáude e Assistência nº 6 de 2025
Autores:
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Discussão e votação do parecer da Comissão de Educação, Saúde е Assistência, ao Projeto de Lei nº 036/2025;
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Matéria não votada
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8 - Parecer da Comissão Educação, Sáude e Assistência nº 7 de 2025
Autores:
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Discussão e votação do parecer da Comissão de Educação, Saúde e Assistência, ao Projeto de Lei nº 044/2025;
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Matéria não votada
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9 - Projeto de Lei nº 42 de 2025
Autor: Prefeitura Municipal de Paulistana - PI
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Projeto de Lei nº 042/2025, do Poder Executivo, que "Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e dá outras providências"
Obs.: Segunda Votação
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Aprovada por unanimidade
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10 - Projeto de Lei nº 43 de 2025
Autor: NILDO MOTOS
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Projeto de Lei nº 043/2025, do vereador Nildo Motos, que "“Dispõe sobre a denominação de Creche no Povoado Serra Vermelha, município de Paulistana - PI, e dá outras providências;
Obs.: Segunda Votação
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Aprovada por unanimidade
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11 - Projeto de Lei nº 44 de 2025
Autor: Prefeitura Municipal de Paulistana - PI
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Projeto de Lei nº 044/2025, do Poder Executivo, que " Dispõe sobre a concessão de abono salarial aos profissionais do magistério da educação básica da rede pública municipal de Paulistana-PI, com recursos provenientes do FUNDEB е dá outras providências."
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Aprovada por unanimidade
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12 - Projeto de Lei nº 45 de 2025
Autor: Prefeitura Municipal de Paulistana - PI
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Projeto de Lei nº 045/2025, do Poder Executivo, que " Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a proceder o aumento do percentual limite para abertura de Crédito Adicional Suplementar no orçamento geral do município".
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Aprovada por unanimidade
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