Matérias da Ordem do Dia (31ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura)

Projeto de Lei nº 034/2025, do gestor municipal, que “Altera dispositivos da Lei Municipal nº 044/2013 de 18 de dezembro de 2013, que dispõe sobre a Política Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional no âmbito do Município de Paulistana-PI, Estado do Piauí e dá outras providências. ”

o Projeto de Lei nº 033/2025, do gestor municipal, que “Institui a Gratificação por Desempenho na Alfabetização no âmbito da Rede Municipal de Ensino, e dá outras providências.

o Projeto de Lei nº 032/2025, do gestor municipal, que “Autoriza o pagamento de incentivo financeiro temporário, pelo período de 5(cinco) meses, aos professores da Rede Pública Municipal de Ensino, que com componentes curriculares de LÍNGUA PORTUGUESA e MATEMÁTICA, nas turmas contempladas pelas Avaliações Externas e dá outras providências. ”

Projeto de Lei nº 031/2025, do gestor municipal, que “Dispõe sobre a instituição do programa municipal de incentivo ao mérito escolar para estudantes da rede municipal de ensino de Paulistana-PI e dá outras providências”

Projeto de Lei nº 030/2025, do gestor municipal, que “Dispõe sobre a instituição do Fundo Municipal de Educação de Paulistana/PI, sua organização, fontes de recursos e dá outras providências”;

Discussão e votação da Emenda Modificativa nº 001/2025, do vereador Zirlândio de Melo Silva que “Acrescenta parágrafo único ao artigo 4º do Projeto de lei nº 030/2025, que dispõe sobre a instituição, organização e funcionamento do Fundo Municipal de Educação do Município de Paulistana-PI.

Projeto de Lei nº 029/2025, do gestor municipal, que “Institui a Loteria Municipal no âmbito do Município de Paulistana-PI, e dá outras providências”

Parecer da Comissão de Orçamento e Finanças ao Projeto de Lei nº 029/2025, do gestor municipal, que “Institui a Loteria Municipal no âmbito do
Município de Paulistana-PI, e dá outras providências”;

Discussão e votação do Projeto de Decreto Legislativo nº 009/2025, do vereador Elias de Liberato, que “Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Paulistanense e dá outras providências”;

O VEREADOR ELIAS DE LIBERATO, no uso de suas atribuições legais, vem, respeitosamente, perante Vossa Excelência, após de ouvido o Plenário, requerer que seja expedido ofício ao Prefeito Municipal, solicitando a elaboração do Plano de Carreira do Magistério e dos demais Funcionários Públicos Municipais.

Discussão e votação do Requerimento nº 072/2025 do vereador Nildo Motos.