Resumo (23ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura)

Discussão e votação do Requerimento nº 056/2025 do vereador Daniel de Alberto;

Discussão e votação do Requerimento nº 057/2025 do vereador Daniel de Alberto;

Discussão e votação do parecer da Comissão de Constituição, Justiça e Redação Final Projeto de Lei nº 022/2025, do Poder Executivo, que "Autoriza o Chefe do Poder Executivo a doar área de terra de 480 m² (quatrocentos e oitenta metros quadrados), medindo 15 metros de frente por 32 metros de profundidade em ambos os lados, limitando-se à direita com terreno de Djalma José da Silva Filho, à esquerda com terrenos de Marizete Elisa Santana, Manoel Martins e Maria de Lourdes Cavalcante Martins, e aos fundos com o terreno de Luciane Katrine Teixeira da Luz e José Barbosa Leal Filho, localizado à Direita da Rua Joaquim Macedo, s/n, no Bairro Lagoa, para a finalidade que indica e dá outras providências.";

Discussão e votação do parecer da Comissão de Constituição, Justiça e Redação Final ao Projeto de Lei n° 024/2025, do Poder Executivo, que "Dispõe sobre a concessão de gratificação para Diretores, Coordenadores e Secretários Escolares da rede pública municipal de ensino de Paulistana/PI, e dá outras providências.";

Discussão e votação do parecer da Comissão de Orçamento e Finanças ao Projeto de Lei nº 024/2025;

Discussão e votação do parecer da Comissão de Constituição, Justiça e Redação Final ao Projeto de Lei nº 025/2025, do Poder Executivo, que "Dispõe sobre a concessão da ajuda de custo aos servidores públicos municipais vinculados à Secretaria Municipal de Educação que exercem suas atividades na zona rural do Município de Paulistana/PI e dá outras providências"

Discussão e votação do parecer da Comissão de Orçamento e Finanças ao Projeto de Lei nº 025/2025;

Discussão e votação do parecer da Comissão de Constituição, Justiça e Redação Final ao Projeto de Lei nº 026/2025, do Poder Executivo, que "Dispõe sobre a reestruturação da remuneração dos cargos de Motorista vinculados à Secretaria Municipal de Educação do Município de Paulistana/PI, com incorporação de gratificação ao vencimento base, e dá outras providências";

Discussão e votação do parecer da Comissão de Orçamento e Finanças ao Projeto de Lei nº 026/2025;

Dispõe sobre a Lei de Diretrizes Orçamentaria-LDO para a elaboração e execução da Lei Orçamentária Anual – LOA para o exercício financeiro de 2026 e elaboração do Plano Plurianual do período 2026 a 2029 e dá outras providências.

Discussão e votação da Emenda Aditiva n° 001/2025 ao projeto de lei nº 023/2025 que “Institui o Código de Posturas do Município de Paulistana e dá outras providências"

Discussão e votação da Emenda Modificativa nº 001/2025 ao projeto de lei nº 026/2025, do Poder Executivo, que "Dispõe sobre a reestruturação da remuneração dos cargos de Motorista vinculados à Secretaria Municipal de Educação do Município de Paulistana/PI, com incorporação de gratificação aо vencimento base, e dá outras providências".

Projeto de Lei nº 022/2025, do Poder Executivo, que “Autoriza o Chefe do Poder Executivo a doar área de terra de 480 m² (quatrocentos e oitenta metros quadrados), medindo 15 metros de frente por 32 metros de profundidade em ambos os lados, limitando-se à direita com terreno de Djalma José da Silva Filho, à esquerda com terrenos de Marizete Elisa Santana, Manoel Martins e Maria de Lourdes Cavalcante Martins, e aos fundos com o terreno de Luciane Katrine Teixeira da Luz e José Barbosa Leal Filho, localizado à Direita da Rua Joaquim Macedo, s/n, no Bairro Lagoa, para a finalidade que indica e dá outras providências.”;

Projeto de Lei nº 023/2025, do Poder Executivo, que “Institui o Código de Posturas do Município de Paulistana e dá outras providências";

Projeto de Lei n° 024/2025, do Poder Executivo, que “Dispõe sobre a concessão de gratificação para Diretores, Coordenadores e Secretários Escolares da rede pública municipal de ensino de Paulistana/PI, e dá outras providências. ";

Projeto de Lei nº 025/2025, do Poder Executivo, que “Dispõe sobre a concessão da ajuda de custo aos servidores públicos municipais vinculados à Secretaria Municipal de Educação que exercem suas atividades na zona rural do Município de Paulistana/PI e dá outras providências"

Projeto de Lei nº 026/2025, do Poder Executivo, que "Dispõe sobre a reestruturação da remuneração dos cargos de Motorista vinculados à Secretaria Municipal de Educação do Município de Paulistana/PI, com incorporação de gratificação ao vencimento base, e dá outras providências"