Matérias da Ordem do Dia (22ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura)

O VEREADOR, Elias de Liberato, no uso de suas atribuições legais, vem abaixo assinado, mui respeitosamente perante Vossa Excelência, depois de ouvido o Plenário, requerer que seja enviado ofício ao Excelentíssimo Senhor Governador, Rafael Fonteles, para instalação de dessalinizador de água nas comunidades: Maria Preta Data Serra Branca e a comunidade quilombola do São Martins, neste município.

O VEREADOR, Josenildo Jerneval Delmondes, no uso de suas atribuições legais e regimentais, requer, após tramitação regimental e aprovação pelo
Plenário, que seja encaminhado ofício ao Excelentíssimo Senhor Governador, Rafael Fonteles, solicitando o complemento da encanação de água da localidade Humaitá, neste município.

O VEREADOR, Josenildo Jerneval Delmondes, no uso de suas atribuições legais e regimentais, requer, após tramitação regimental e aprovação pelo
Plenário, que seja encaminhado ofício ao Excelentíssimo Senhor Governador, Rafael Fonteles, solicitando a instalação de placas de sinalização com o nome da Localidade, na zona rural deste município

O VEREADOR, José Hélio de Sousa, no uso de suas atribuições legais e regimentais, requer, após tramitação regimental e aprovação pelo Plenário, que seja encaminhado ofício ao Excelentíssimo Senhor Governador, Rafael Fonteles, solicitando a recuperação da barragem da comunidade quilombola do Chupeiro Data Juazeiro no povoado Tigre, neste município.

A VEREADORA, Mayram Aquino, no uso de suas atribuições legais e regimentais, requer, após tramitação regimental e aprovação pelo Plenário, que seja
encaminhado ofício ao Excelentíssimo Senhor Governador, Rafael Fonteles, solicitando a construção de passagem molhada no Rio Pilões que dá acesso às comunidades: Água Branca, Abelha Branca, Bento, Cachoeirinha e Roça Nova, neste município

A VEREADORA, Mayram Aquino, no uso de suas atribuições legais e regimentais, requer, após tramitação regimental e aprovação pelo Plenário, que seja
encaminhado ofício ao Excelentíssimo Senhor Governador, Rafael Fonteles, solicitando a construção de passagem molhada no trecho do Rio Canindé que dá acesso as comunidades rurais de Paulistana: Lagoa do Canto, Jacaré, Assentamento Cachoeira e Mucambo; e, o município de Jacobina do Piauí.

OS VEREADORES, no uso de suas atribuições legais, vêm abaixo assinados, mui respeitosamente perante Vossa Excelência, depois de ouvido o Plenário,
requerer que seja enviado ofício ao Excelentíssimo Senhor Governador, Rafael Fonteles, para pavimentação da PI que dá acesso ao município de Queimada Nova.

A VEREADORA, Noely de Rubmário, no uso de suas atribuições legais e regimentais, requer, após tramitação regimental e aprovação pelo Plenário, que seja encaminhado ofício ao Excelentíssimo Senhor Governador, Rafael Fonteles, solicitando apoio, com urgência, para conclusão do saneamento básico no município de Paulistana.

Discussão e votação do parecer da Comissão de Constituição, Justiça e Redação Final ao projeto de lei n° 018/2025, do Poder Executivo, que "Dispõe sobre a Lei de Diretrizes Orçamentária - LDO para a elaboração e execução da Lei Orçamentária Anual - LOA para o exercício financeiro de 2026 e elaboração do Plano Plurianual do período 2026 a 2029 e dá outras providências";

Discussão e votação do parecer da Comissão de Orçamento e Finanças ao projeto de lei nº 018/2025;

Discussão e votação do parecer da Comissão de Constituição, Justiça e Redação Final ao Projeto de Lei nº 023/2025, do Poder Executivo, que "Institui o Código de Posturas do Município de Paulistana e dá outras providências";

Discussão e votação do parecer da Comissão de Orçamento e Finanças ao projeto de lei nº 023/2025;

Dispõe sobre a Lei de Diretrizes Orçamentaria-LDO para a elaboração e execução da Lei Orçamentária Anual – LOA para o exercício financeiro de 2026 e elaboração do Plano Plurianual do período 2026 a 2029 e dá outras providências.

Projeto de Lei nº 023/2025, do Poder Executivo, que “Institui o Código de Posturas do Município de Paulistana e dá outras providências";