Resumo (3ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)

dispõe sobre o reajuste dos benefícios pagos pelo Fundo Previdenciário do Município de Paulistana-PI que possuem direito ao reajuste na mesma data e índices aplicados ao RGPS.

autoriza o Poder Executivo a vincular imóvel ao patrimônio do Regime Próprio de Previdência Social de Paulistana-PI e dá outras providências.

Gab/SMS nº 26/2022 da Secretaria Municipal de Saúde

solicitação realização de audiência pública com o DNIT, DER-PI e TRANSNORDESTINA.

Parecer da Comissão de Constituição e Justiça – CCJ ao projeto de lei nº 018/2021 que reorganiza a estrutura administrativa e o quadro de pessoal da Prefeitura Municipal de Paulistana, Estado do Piauí, e dá outras providências.

Parecer da Comissão de Orçamento ao projeto de lei nº 018/2021 que reorganiza a estrutura administrativa e o quadro de pessoal da Prefeitura Municipal de Paulistana, Estado do Piauí, e dá outras providências.

solicitação realização de audiência pública com o DNIT, DER-PI e TRANSNORDESTINA.

Parecer da Comissão de Constituição e Justiça – CCJ ao projeto de lei nº 018/2021 que reorganiza a estrutura administrativa e o quadro de pessoal da Prefeitura Municipal de Paulistana, Estado do Piauí, e dá outras providências.

Parecer da Comissão de Orçamento ao projeto de lei nº 018/2021 que reorganiza a estrutura administrativa e o quadro de pessoal da Prefeitura Municipal de Paulistana, Estado do Piauí, e dá outras providências.