Matérias do Expediente (3ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 6
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Projeto de Lei nº 3 de 2022
Processo: -
Autor: Prefeitura Municipal de Paulistana - PI
Protocolo: -
Turno: -
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dispõe sobre o reajuste dos benefícios pagos pelo Fundo Previdenciário do Município de Paulistana-PI que possuem direito ao reajuste na mesma data e índices aplicados ao RGPS. - |
Matéria lida |
| 2 |
Projeto de Lei nº 4 de 2022
Processo: -
Autor: Prefeitura Municipal de Paulistana - PI
Protocolo: -
Turno: -
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autoriza o Poder Executivo a vincular imóvel ao patrimônio do Regime Próprio de Previdência Social de Paulistana-PI e dá outras providências. - |
Matéria lida |
| 3 |
Oficio nº 26 de 2022
Processo: -
Autor: Secretaria Municipal de Saúde - SMS
Protocolo: -
Turno: -
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Gab/SMS nº 26/2022 da Secretaria Municipal de Saúde - |
Matéria lida |
| 4 |
Requerimento nº 3 de 2022
Processo: -
Autor: -
Protocolo: -
Turno: -
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solicitação realização de audiência pública com o DNIT, DER-PI e TRANSNORDESTINA. - |
Matéria lida |
| 5 |
Parecer nº 1 de 2022
Processo: -
Autor: -
Protocolo: -
Turno: -
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Parecer da Comissão de Constituição e Justiça – CCJ ao projeto de lei nº 018/2021 que reorganiza a estrutura administrativa e o quadro de pessoal da Prefeitura Municipal de Paulistana, Estado do Piauí, e dá outras providências. - |
Matéria lida |
| 6 |
Parecer nº 2 de 2022
Processo: -
Autor: -
Protocolo: -
Turno: -
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Parecer da Comissão de Orçamento ao projeto de lei nº 018/2021 que reorganiza a estrutura administrativa e o quadro de pessoal da Prefeitura Municipal de Paulistana, Estado do Piauí, e dá outras providências. - |
Matéria lida |