Resumo (11ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura)

Discussão e votação do parecer nº 008/2025 da Comissão de Constituição, Justiça e Redação Final ao projeto de lei nº 013/2025;

Discussão e votação do parecer n° 009/2025 da Comissão de Constituição, Justiça e Redação Final ao projeto de lei nº 014/2025;

Discussão e votação do parecer nº 010/2025 da Comissão de Constituição, Justiça e Redação Final ao projeto de lei nº 015/2025;

O Vereador Daniel de Sousa Santos, no uso das atribuições legais e regimentais, após tramitação regimental e aprovação em Plenário, vem respeitosamente requerer que seja encaminhado Ofício à Secretaria de Estado dos Esportes do Piauí, com cópia ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Piauí, solicitando a conclusão da obra do novo estádio municipal de Paulistana – PI, bem como a substituição do gramado natural originalmente previsto por gramado sintético.

Projeto de Lei nº 012/2025, do vereador Josenildo Jerneval Delmondes, que "Dispõe sobre a denominação de logradouro público no povoado Serra Vermelha, município de Paulistana - PI, e dá outras providências";

Projeto de Lei nº 013/2025, do Poder Executivo, que "Dispõe sobre a alteração do artigo 4º da Lei Municipal nº 099/2017, de 20 de março de 2017, que trata da composição paritária do Conselho Municipal de Meio Ambiente e dá outras providências;

Projeto de Lei nº 015/2025, do Poder Executivo, que "Autoriza o Chefe do Poder Executivo a doar área de terra de 3.000m² (três mil) metros quadrados, Perímetro de 220,00m (duzentos e vinte) metros, medindo 60 metros de frente por 50 metros de frente a fundo, frente para o sul com a Avenida Raimundo Wall Ferraz, a Oeste com a Rua Tancredo Neves, ao Leste com Terreno do Município de Paulistana e aos fundos com a Rua Projetada, Bairro Exposição, PaulistanaPI, para a finalidade que indica e dá outras providências.