Resumo (7ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária
Abertura: 31/03/2025 - 09:00
Encerramento: 31/03/2025 - 12:00



Conteúdo Multimídia



Lista de Presença na Sessão
DANIEL DE SOUSA SANTOS / MDB
ELIAS DE SOUSA RODRIGUES / PSD
FERNANDO RODRIGUES DE CARVALHO / PSD
JACKSON SILVA DA ROCHA / PSD
JOSÉ HÉLIO DE SOUSA / PSD
MAYRAM AQUINO / MDB
NEIDE DE ZÉ DE DODÔ / PT
NILDO MOTOS / MDB
NOELY DE RUBMÁRIO / MDB
ZIRLÂNDIO DE MELO SILVA / MDB






Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Requerimento nº 17 de 2025
Autor: JOSÉ HÉLIO DE SOUSA
O VEREADOR, José Hélio de Sousa, no uso de suas atribuições legais, vem abaixo assinado, mui respeitosamente perante Vossa Excelência, depois de ouvido o Plenário, requerer que seja feita uma Moção de Louvor ao padre Fernando Pereira dos Santos.
Matéria lida
2 - Requerimento nº 18 de 2025
Autor: JOSÉ HÉLIO DE SOUSA
O VEREADOR, José Hélio de Sousa, no uso de suas atribuições legais, vem abaixo assinado, mui respeitosamente perante Vossa Excelência, depois de ouvido o Plenário, requerer que seja enviado ofício ao deputado estadual Ziza Carvalho para realização de terraplanagem no trecho da BR-407 à localidade Angical, um trecho de 7 km, neste município de Paulistana.
Matéria lida
3 - Requerimento nº 19 de 2025
Autor: NEIDE DE ZÉ DE DODÔ
A VEREADORA, Neide de Zé de Dodô, no uso de suas atribuições legais, vem abaixo assinado, mui respeitosamente perante Vossa Excelência, depois de ouvido o Plenário, requerer que seja enviado ofício ao gestor municipal para que seja instalado um quebra-mola na Av. Marechal Deodoro, próximo a quadra poliesportiva do bairro Lagoa, na sede deste município.
Matéria lida
4 - Requerimento nº 20 de 2025
Autor: JOSÉ HÉLIO DE SOUSA
O VEREADOR, José Hélio de Sousa, no uso de suas atribuições legais, vem abaixo assinado, mui respeitosamente perante Vossa Excelência, depois de ouvido o Plenário, requerer que seja enviado ofício ao gestor municipal para que seja construído alguns abrigos (ponto de ônibus) na sede deste município.
Matéria lida



Lista de Presença na Ordem do Dia
DANIEL DE SOUSA SANTOS / MDB
ELIAS DE SOUSA RODRIGUES / PSD
FERNANDO RODRIGUES DE CARVALHO / PSD
JACKSON SILVA DA ROCHA / PSD
JOSÉ HÉLIO DE SOUSA / PSD
MAYRAM AQUINO / MDB
NEIDE DE ZÉ DE DODÔ / PT
NILDO MOTOS / MDB
NOELY DE RUBMÁRIO / MDB
ZIRLÂNDIO DE MELO SILVA / MDB



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Requerimento nº 17 de 2025
Autor: JOSÉ HÉLIO DE SOUSA
O VEREADOR, José Hélio de Sousa, no uso de suas atribuições legais, vem abaixo assinado, mui respeitosamente perante Vossa Excelência, depois de ouvido o Plenário, requerer que seja feita uma Moção de Louvor ao padre Fernando Pereira dos Santos.
Aprovada por unanimidade
2 - Requerimento nº 18 de 2025
Autor: JOSÉ HÉLIO DE SOUSA
O VEREADOR, José Hélio de Sousa, no uso de suas atribuições legais, vem abaixo assinado, mui respeitosamente perante Vossa Excelência, depois de ouvido o Plenário, requerer que seja enviado ofício ao deputado estadual Ziza Carvalho para realização de terraplanagem no trecho da BR-407 à localidade Angical, um trecho de 7 km, neste município de Paulistana.
Aprovada por unanimidade
3 - Requerimento nº 19 de 2025
Autor: NEIDE DE ZÉ DE DODÔ
A VEREADORA, Neide de Zé de Dodô, no uso de suas atribuições legais, vem abaixo assinado, mui respeitosamente perante Vossa Excelência, depois de ouvido o Plenário, requerer que seja enviado ofício ao gestor municipal para que seja instalado um quebra-mola na Av. Marechal Deodoro, próximo a quadra poliesportiva do bairro Lagoa, na sede deste município.
Aprovada por unanimidade
4 - Requerimento nº 20 de 2025
Autor: JOSÉ HÉLIO DE SOUSA
O VEREADOR, José Hélio de Sousa, no uso de suas atribuições legais, vem abaixo assinado, mui respeitosamente perante Vossa Excelência, depois de ouvido o Plenário, requerer que seja enviado ofício ao gestor municipal para que seja construído alguns abrigos (ponto de ônibus) na sede deste município.
Aprovada por unanimidade
5 - Projeto de Lei nº 3 de 2025
Autor: Prefeitura Municipal de Paulistana - PI
Projeto de lei nº 003/2025, do Poder Executivo, que "Dispõe sobre a alteração do artigo 40, caput, da Lei Municipal nº 133, е 27 de fevereiro de 2003";


Obs.: Segunda discussão e segunda votação
Aprovada por unanimidade
6 - Projeto de Lei nº 5 de 2025
Autor: Prefeitura Municipal de Paulistana - PI
Projeto de Lei nº 005/2025 que "Dispõe sobre o pagamento de remuneração dos cargos de gerente e assistente administrativo e financeiro da Previdências e adota outras providências";


Obs.: Segunda discussão e segunda votação
Aprovada por unanimidade
7 - Projeto de Lei nº 6 de 2025
Autor: DANIEL DE SOUSA SANTOS
Projeto de Lei nº 006/2025, de autoria do vereador Daniel de Sousa Santos, que dispõe sobre "Regulamentação do uso de aparelhos eletrônicos portáteis pessoais por estudantes nas escolas de rede pública de ensino de Paulistana-PI, estabelecendo normas complementares à Lei Federal n° 15.100.


Obs.: Segunda discussão e segunda votação
Aprovada por unanimidade
8 - Projeto de Lei nº 7 de 2025
Autor: Prefeitura Municipal de Paulistana - PI
Projeto de Lei nº 007/2025, de autoria do Poder Executivo, que "Dispõe sobre a Política Municipal da Pessoas Idosa, criação do Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa, do Fundo Municipal da Pessoa Idosa e dá outras providências".


Obs.: Segunda discussão e segunda votação
Aprovada por unanimidade



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Projeto de Lei nº 7 de 2025
  • DANIEL DE SOUSA SANTOS - Sim
  • ELIAS DE SOUSA RODRIGUES - Sim
  • FERNANDO RODRIGUES DE CARVALHO - Sim
  • JACKSON SILVA DA ROCHA - Sim
  • JOSÉ HÉLIO DE SOUSA - Sim
  • MAYRAM AQUINO - Sim
  • NEIDE DE ZÉ DE DODÔ - Sim
  • NILDO MOTOS - Sim
  • NOELY DE RUBMÁRIO - Sim
  • ZIRLÂNDIO DE MELO SILVA - Não Votou
  • Projeto de Lei nº 6 de 2025
  • DANIEL DE SOUSA SANTOS - Sim
  • ELIAS DE SOUSA RODRIGUES - Sim
  • FERNANDO RODRIGUES DE CARVALHO - Sim
  • JACKSON SILVA DA ROCHA - Sim
  • JOSÉ HÉLIO DE SOUSA - Sim
  • MAYRAM AQUINO - Sim
  • NEIDE DE ZÉ DE DODÔ - Sim
  • NILDO MOTOS - Sim
  • NOELY DE RUBMÁRIO - Sim
  • ZIRLÂNDIO DE MELO SILVA - Não Votou
  • Projeto de Lei nº 5 de 2025
  • DANIEL DE SOUSA SANTOS - Sim
  • ELIAS DE SOUSA RODRIGUES - Sim
  • FERNANDO RODRIGUES DE CARVALHO - Sim
  • JACKSON SILVA DA ROCHA - Sim
  • JOSÉ HÉLIO DE SOUSA - Sim
  • MAYRAM AQUINO - Sim
  • NEIDE DE ZÉ DE DODÔ - Sim
  • NILDO MOTOS - Sim
  • NOELY DE RUBMÁRIO - Sim
  • ZIRLÂNDIO DE MELO SILVA - Não Votou
  • Projeto de Lei nº 3 de 2025
  • DANIEL DE SOUSA SANTOS - Sim
  • ELIAS DE SOUSA RODRIGUES - Sim
  • FERNANDO RODRIGUES DE CARVALHO - Sim
  • JACKSON SILVA DA ROCHA - Sim
  • JOSÉ HÉLIO DE SOUSA - Sim
  • MAYRAM AQUINO - Sim
  • NEIDE DE ZÉ DE DODÔ - Sim
  • NILDO MOTOS - Sim
  • NOELY DE RUBMÁRIO - Sim
  • ZIRLÂNDIO DE MELO SILVA - Não Votou
  • Requerimento nº 20 de 2025
  • DANIEL DE SOUSA SANTOS - Sim
  • ELIAS DE SOUSA RODRIGUES - Sim
  • FERNANDO RODRIGUES DE CARVALHO - Sim
  • JACKSON SILVA DA ROCHA - Sim
  • JOSÉ HÉLIO DE SOUSA - Sim
  • MAYRAM AQUINO - Sim
  • NEIDE DE ZÉ DE DODÔ - Sim
  • NILDO MOTOS - Sim
  • NOELY DE RUBMÁRIO - Sim
  • ZIRLÂNDIO DE MELO SILVA - Não Votou
  • Requerimento nº 19 de 2025
  • DANIEL DE SOUSA SANTOS - Sim
  • ELIAS DE SOUSA RODRIGUES - Sim
  • FERNANDO RODRIGUES DE CARVALHO - Sim
  • JACKSON SILVA DA ROCHA - Sim
  • JOSÉ HÉLIO DE SOUSA - Sim
  • MAYRAM AQUINO - Sim
  • NEIDE DE ZÉ DE DODÔ - Sim
  • NILDO MOTOS - Sim
  • NOELY DE RUBMÁRIO - Sim
  • ZIRLÂNDIO DE MELO SILVA - Não Votou
  • Requerimento nº 18 de 2025
  • DANIEL DE SOUSA SANTOS - Sim
  • ELIAS DE SOUSA RODRIGUES - Sim
  • FERNANDO RODRIGUES DE CARVALHO - Sim
  • JACKSON SILVA DA ROCHA - Sim
  • JOSÉ HÉLIO DE SOUSA - Sim
  • MAYRAM AQUINO - Sim
  • NEIDE DE ZÉ DE DODÔ - Sim
  • NILDO MOTOS - Sim
  • NOELY DE RUBMÁRIO - Sim
  • ZIRLÂNDIO DE MELO SILVA - Não Votou
  • Requerimento nº 17 de 2025
  • DANIEL DE SOUSA SANTOS - Sim
  • ELIAS DE SOUSA RODRIGUES - Sim
  • FERNANDO RODRIGUES DE CARVALHO - Sim
  • JACKSON SILVA DA ROCHA - Sim
  • JOSÉ HÉLIO DE SOUSA - Sim
  • MAYRAM AQUINO - Sim
  • NEIDE DE ZÉ DE DODÔ - Sim
  • NILDO MOTOS - Sim
  • NOELY DE RUBMÁRIO - Sim
  • ZIRLÂNDIO DE MELO SILVA - Não Votou