1 - Requerimento nº 17 de 2025
Autor: JOSÉ HÉLIO DE SOUSA
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O VEREADOR, José Hélio de Sousa, no uso de suas atribuições legais, vem abaixo assinado, mui respeitosamente perante Vossa Excelência, depois de ouvido o Plenário, requerer que seja feita uma Moção de Louvor ao padre Fernando Pereira dos Santos.
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Aprovada por unanimidade
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2 - Requerimento nº 18 de 2025
Autor: JOSÉ HÉLIO DE SOUSA
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O VEREADOR, José Hélio de Sousa, no uso de suas atribuições legais, vem abaixo assinado, mui respeitosamente perante Vossa Excelência, depois de ouvido o Plenário, requerer que seja enviado ofício ao deputado estadual Ziza Carvalho para realização de terraplanagem no trecho da BR-407 à localidade Angical, um trecho de 7 km, neste município de Paulistana.
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Aprovada por unanimidade
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3 - Requerimento nº 19 de 2025
Autor: NEIDE DE ZÉ DE DODÔ
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A VEREADORA, Neide de Zé de Dodô, no uso de suas atribuições legais, vem abaixo assinado, mui respeitosamente perante Vossa Excelência, depois de ouvido o Plenário, requerer que seja enviado ofício ao gestor municipal para que seja instalado um quebra-mola na Av. Marechal Deodoro, próximo a quadra poliesportiva do bairro Lagoa, na sede deste município.
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Aprovada por unanimidade
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4 - Requerimento nº 20 de 2025
Autor: JOSÉ HÉLIO DE SOUSA
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O VEREADOR, José Hélio de Sousa, no uso de suas atribuições legais, vem abaixo assinado, mui respeitosamente perante Vossa Excelência, depois de ouvido o Plenário, requerer que seja enviado ofício ao gestor municipal para que seja construído alguns abrigos (ponto de ônibus) na sede deste município.
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Aprovada por unanimidade
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5 - Projeto de Lei nº 3 de 2025
Autor: Prefeitura Municipal de Paulistana - PI
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Projeto de lei nº 003/2025, do Poder Executivo, que "Dispõe sobre a alteração do artigo 40, caput, da Lei Municipal nº 133, е 27 de fevereiro de 2003";
Obs.: Segunda discussão e segunda votação
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Aprovada por unanimidade
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6 - Projeto de Lei nº 5 de 2025
Autor: Prefeitura Municipal de Paulistana - PI
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Projeto de Lei nº 005/2025 que "Dispõe sobre o pagamento de remuneração dos cargos de gerente e assistente administrativo e financeiro da Previdências e adota outras providências";
Obs.: Segunda discussão e segunda votação
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Aprovada por unanimidade
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7 - Projeto de Lei nº 6 de 2025
Autor: DANIEL DE SOUSA SANTOS
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Projeto de Lei nº 006/2025, de autoria do vereador Daniel de Sousa Santos, que dispõe sobre "Regulamentação do uso de aparelhos eletrônicos portáteis pessoais por estudantes nas escolas de rede pública de ensino de Paulistana-PI, estabelecendo normas complementares à Lei Federal n° 15.100.
Obs.: Segunda discussão e segunda votação
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Aprovada por unanimidade
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8 - Projeto de Lei nº 7 de 2025
Autor: Prefeitura Municipal de Paulistana - PI
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Projeto de Lei nº 007/2025, de autoria do Poder Executivo, que "Dispõe sobre a Política Municipal da Pessoas Idosa, criação do Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa, do Fundo Municipal da Pessoa Idosa e dá outras providências".
Obs.: Segunda discussão e segunda votação
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Aprovada por unanimidade
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