Resumo (7ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)

Parecer nº 003/2024 da Comissão de Constituição e Justiça – CCJ ao Projeto de Lei nº 004/2024, que “Abre crédito adicional especial de dotação do orçamento vigente e dá outras providencias”.

Parecer nº 003/2024 da Comissão de Orçamento e Finanças ao Projeto de Lei nº 004/2024, que “Abre crédito adicional especial de dotação do orçamento vigente e dá outras providencias”.

Votação do Projeto de Lei nº 004/2024, que “Abre crédito adicional especial de dotação do orçamento vigente e dá outras providencias”.

Parecer nº 004/2024 da Comissão de Constituição e Justiça – CCJ ao Projeto de Lei nº 005/2024, que “Autoriza o Poder Executivo Municipal a reajustar os vencimentos dos profissionais do Magistério Público da Educação Básica do Município de Paulistana-PI de acordo com o Piso Nacional e dá outras providências”.

Parecer nº 004/2024 da Comissão de Orçamento e Finanças ao Projeto de Lei nº 005/2024, que “Autoriza o Poder Executivo Municipal a reajustar os vencimentos dos profissionais do Magistério Público da Educação Básica do Município de Paulistana-PI de acordo com o Piso Nacional e dá outras providências”

Projeto de Lei nº 005/2024, que “Autoriza o Poder Executivo Municipal a reajustar os vencimentos dos profissionais do Magistério Público da Educação Básica do Município de Paulistana-PI de acordo com o Piso Nacional e dá outras providências”