Resumo (20ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)

Parecer da Comissão de Constituição e Justiça ao projeto de Lei nº 016/2022 que dispõe sobre o uso e ocupação do solo urbano no município de Paulistana.

Parecer da Comissão de Orçamento ao projeto de Lei nº 016/2022 que dispõe sobre o uso e ocupação do solo urbano no município de Paulistana.

Parecer da Comissão de Bem Estar Social ao projeto de Lei nº 016/2022 que dispõe sobre o uso e ocupação do solo urbano no município de Paulistana.

Dispõe autorização ao Poder Executivo Municipal a Promover a Campanha de Estímulo á Arrecadação do Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana – IPTU, mediante realização de sorteios de prêmios, como meio de auxiliar a fiscalização e melhorar a arrecadação de tributos municipais, denominado “IPTU PREMIADO” e da outras providencias.

Parecer da Comissão de Constituição e Justiça ao projeto de Lei nº 016/2022 que dispõe sobre o uso e ocupação do solo urbano no município de Paulistana.

Parecer da Comissão de Orçamento ao projeto de Lei nº 016/2022 que dispõe sobre o uso e ocupação do solo urbano no município de Paulistana.

Parecer da Comissão de Bem Estar Social ao projeto de Lei nº 016/2022 que dispõe sobre o uso e ocupação do solo urbano no município de Paulistana.

Dispõe sobre a Concessão de Título de Cidadão Paulistanense e dá outras providências. (Gleysson Dias de Souza)

Dispõe sobre a Concessão de Título de Cidadão Paulistanense e dá outras providências. (Georgiano Fernandes Lima Neto)

Dispõe sobre a Concessão de Título de Cidadão Paulistanense e dá outras providências. (Murilo Alves de Souza)

Dispõe sobre a Concessão de Título de Cidadão Paulistanense e dá outras providências. (Maria Teresinha dos Santos Silva)

Dispõe sobre a Concessão de Título de Cidadão Paulistanense e dá outras providências. (Júlio César de Carvalho Lima)

Dispõe sobre a Concessão de Título de Cidadão Paulistanense e dá outras providências. (Fernando de Sousa Alves)

Dispõe sobre a Concessão de Título de Cidadão Paulistanense e dá outras providências. (José Lopes de Macedo)

Dispõe sobre a Concessão de Título de Cidadão Paulistanense e dá outras providências. (Cristiane Coelho Ramos Góis)

Dispõe sobre a Concessão de Título de Cidadão Paulistanense e dá outras providências. (George Gomes de Lima)

Dispõe sobre a Concessão de Título de Cidadão Paulistanense e dá outras providências. (José da Luz Souza Barbosa)

Dispõe sobre a Concessão de Título de Cidadão Paulistanense e dá outras providências. (Francisco Luan da Silva)

Dispõe sobre a Concessão de Título de Cidadão Paulistanense e dá outras providências. (Lucicleia Acioly Rebouças Lima)

Dispõe sobre a Concessão de Título de Cidadão Paulistanense e dá outras providências. (João Paulo Campos Rocha)

Dispõe sobre a Concessão de Título de Cidadão Paulistanense e dá outras providências. (João Bosco Cavalcante Coelho junior)

Dispõe sobre a Concessão de Título de Cidadão Paulistanense e dá outras providências. (Francisco Edmar Brasileiro Junior)

Dispõe sobre a Concessão de Título de Cidadão Paulistanense e dá outras providências. (Andressa Theresa de Macedo Brasileiro)

Dispõe sobre a Concessão de Título de Cidadão Paulistanense, e dá outras providências. (Aldison Ribeiro dos Santos)

Dispõe sobre a Concessão de Título de Cidadão Paulistanense e dá outras providências. (Edineide da Costa Pereira de Carvalho)