Matérias da Ordem do Dia (20ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 22
Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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1 |
Projeto de Lei nº 15 de 2022
Processo: -
Autor: Prefeitura Municipal de Paulistana - PI
Protocolo: -
Turno: 1ª e 2ª Votações
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Dispõe autorização ao Poder Executivo Municipal a Promover a Campanha de Estímulo á Arrecadação do Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana – IPTU, mediante realização de sorteios de prêmios, como meio de auxiliar a fiscalização e melhorar a arrecadação de tributos municipais, denominado “IPTU PREMIADO” e da outras providencias. - - |
Aprovada por unanimidade |
2 |
Parecer nº 33 de 2022
Processo: -
Autor: CCJ - COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
Protocolo: -
Turno: -
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Parecer da Comissão de Constituição e Justiça ao projeto de Lei nº 016/2022 que dispõe sobre o uso e ocupação do solo urbano no município de Paulistana. - - |
Aprovada por unanimidade |
3 |
Parecer nº 34 de 2022
Processo: -
Autor: COF - COMISSÃO DE ORÇAMENTO E FINANÇAS
Protocolo: -
Turno: -
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Parecer da Comissão de Orçamento ao projeto de Lei nº 016/2022 que dispõe sobre o uso e ocupação do solo urbano no município de Paulistana. - - |
Aprovada por unanimidade |
4 |
Parecer nº 35 de 2022
Processo: -
Autor: -
Protocolo: -
Turno: -
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Parecer da Comissão de Bem Estar Social ao projeto de Lei nº 016/2022 que dispõe sobre o uso e ocupação do solo urbano no município de Paulistana. - - |
Aprovada por unanimidade |
5 |
Projeto de Decreto nº 2 de 2022
Processo: -
Autor: RUBMÁRIO DE LIMA
Protocolo: -
Turno: -
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Dispõe sobre a Concessão de Título de Cidadão Paulistanense e dá outras providências. (Gleysson Dias de Souza) - - |
Aprovada por unanimidade |
6 |
Projeto de Decreto nº 3 de 2022
Processo: -
Autor: DANIEL DE SOUSA SANTOS
Protocolo: -
Turno: -
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Dispõe sobre a Concessão de Título de Cidadão Paulistanense e dá outras providências. (Georgiano Fernandes Lima Neto) - - |
Aprovada por unanimidade |
7 |
Projeto de Decreto nº 4 de 2022
Processo: -
Autor: DANIEL DE SOUSA SANTOS
Protocolo: -
Turno: -
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Dispõe sobre a Concessão de Título de Cidadão Paulistanense e dá outras providências. (Murilo Alves de Souza) - - |
Aprovada por unanimidade |
8 |
Projeto de Decreto nº 6 de 2022
Processo: -
Autor: OSVALDO MAMÉDIO DA COSTA
Protocolo: -
Turno: -
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Dispõe sobre a Concessão de Título de Cidadão Paulistanense e dá outras providências. (Maria Teresinha dos Santos Silva) - - |
Aprovada por unanimidade |
9 |
Projeto de Decreto nº 7 de 2022
Processo: -
Autor: IVANEI ANDRÉ DE ARAÚJO
Protocolo: -
Turno: -
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Dispõe sobre a Concessão de Título de Cidadão Paulistanense e dá outras providências. (Júlio César de Carvalho Lima) - - |
Aprovada por unanimidade |
10 |
Projeto de Decreto nº 8 de 2022
Processo: -
Autor: ELIAS DE SOUSA RODRIGUES
Protocolo: -
Turno: -
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Dispõe sobre a Concessão de Título de Cidadão Paulistanense e dá outras providências. (Fernando de Sousa Alves) - - |
Aprovada por unanimidade |
11 |
Projeto de Decreto nº 9 de 2022
Processo: -
Autor: ELIAS DE SOUSA RODRIGUES
Protocolo: -
Turno: -
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Dispõe sobre a Concessão de Título de Cidadão Paulistanense e dá outras providências. (José Lopes de Macedo) - - |
Aprovada por unanimidade |
12 |
Projeto de Decreto nº 10 de 2022
Processo: -
Autor: ELIAS DE SOUSA RODRIGUES
Protocolo: -
Turno: -
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Dispõe sobre a Concessão de Título de Cidadão Paulistanense e dá outras providências. (Cristiane Coelho Ramos Góis) - - |
Aprovada por unanimidade |
13 |
Projeto de Decreto nº 11 de 2022
Processo: -
Autor: -
Protocolo: -
Turno: -
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Dispõe sobre a Concessão de Título de Cidadão Paulistanense e dá outras providências. (George Gomes de Lima) - - |
Aprovada por unanimidade |
14 |
Projeto de Decreto nº 12 de 2022
Processo: -
Autor: RUBMÁRIO DE LIMA
Protocolo: -
Turno: -
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Dispõe sobre a Concessão de Título de Cidadão Paulistanense e dá outras providências. (José da Luz Souza Barbosa) - - |
Aprovada por unanimidade |
15 |
Projeto de Decreto nº 13 de 2022
Processo: -
Autor: RUBMÁRIO DE LIMA
Protocolo: -
Turno: -
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Dispõe sobre a Concessão de Título de Cidadão Paulistanense e dá outras providências. (Francisco Luan da Silva) - - |
Aprovada por unanimidade |
16 |
Projeto de Decreto nº 14 de 2022
Processo: -
Autor: DANIEL DE SOUSA SANTOS
Protocolo: -
Turno: -
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Dispõe sobre a Concessão de Título de Cidadão Paulistanense e dá outras providências. (Lucicleia Acioly Rebouças Lima) - - |
Aprovada por unanimidade |
17 |
Projeto de Decreto nº 15 de 2022
Processo: -
Autor: JACKSON SILVA DA ROCHA
Protocolo: -
Turno: -
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Dispõe sobre a Concessão de Título de Cidadão Paulistanense e dá outras providências. (João Paulo Campos Rocha) - - |
Aprovada por unanimidade |
18 |
Projeto de Decreto nº 16 de 2022
Processo: -
Autor: -
Protocolo: -
Turno: -
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Dispõe sobre a Concessão de Título de Cidadão Paulistanense e dá outras providências. (João Bosco Cavalcante Coelho junior) - - |
Aprovada por unanimidade |
19 |
Projeto de Decreto nº 17 de 2022
Processo: -
Autor: JOSÉ TADEU CAVALCANTE DE AMORIM
Protocolo: -
Turno: -
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Dispõe sobre a Concessão de Título de Cidadão Paulistanense e dá outras providências. (Francisco Edmar Brasileiro Junior) - - |
Aprovada por unanimidade |
20 |
Projeto de Decreto nº 18 de 2022
Processo: -
Autor: JOSÉ TADEU CAVALCANTE DE AMORIM
Protocolo: -
Turno: -
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Dispõe sobre a Concessão de Título de Cidadão Paulistanense e dá outras providências. (Andressa Theresa de Macedo Brasileiro) - - |
Aprovada por unanimidade |
21 |
Projeto de Decreto nº 19 de 2022
Processo: -
Autor: ZIRLÂNDIO DE MELO SILVA
Protocolo: -
Turno: -
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Dispõe sobre a Concessão de Título de Cidadão Paulistanense, e dá outras providências. (Aldison Ribeiro dos Santos) - - |
Aprovada por unanimidade |
22 |
Projeto de Decreto nº 20 de 2022
Processo: -
Autor: -
Protocolo: -
Turno: -
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Dispõe sobre a Concessão de Título de Cidadão Paulistanense e dá outras providências. (Edineide da Costa Pereira de Carvalho) - - |
Aprovada por unanimidade |