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Ano da Matéria*

--------- 2025 2024 2023 2022 2021 2011 2010 2009 2008

Tipo de Matéria

--------- Requerimento Indicação Moção Projeto de Lei Projeto de Lei Complementar Ementa Portaria Resolução Decreto Oficio Ata Convite Parecer Projeto de Decreto Projeto de Resolução Requerimento de Autoria Popular Parecer da COF Parecer da CCJ Relatório Emenda Modificada Parecer da Comissão Educação, Sáude e Assistência

Unidade Atual

--------- CCJ - COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA CCJ | CO - COM. DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA | COM. ORÇAMENTO COF - COMISSÃO DE ORÇAMENTO E FINANÇAS Câmara Municipal de Paulistana - PI - CMP Diretoria Legislativa - DL Plenário - PLEN Prefeitura Municipal de Paulistana - PI - PMP

Status Atual

--------- Adiada discussão e votação. Aguardando a inclusão na ordem do dia Aguardando assinatura da mensagem sobre o veto Aguardando assinatura do autógrafo Aguardando emissão de parecer da comissão Aguardando promulgação da lei Aguardando promulgação da norma jurídica Aguardando promulgação de lei com veto rejeitado Aguardando sanção governamental Norma promulgada Parecer contrário da comissão de mérito Parecer em Plenário pelas comissões pertinentes Parecer em reunião conjunta das Comissões pertinentes Parecer favorável da comissão Parecer pela manutenção do veto Parecer pela rejeição do veto Proposição anexada à outra análoga ou conexa mais antiga Proposição apresentada em Plenário Proposição aprovada Proposição aprovada em 1º turno Proposição arquivada Proposição autuada e cumprindo prazo de pauta Proposição com veto tota Proposição desarquivada pelo Autor Proposição distribuída às comissões Proposição inclusa na Ordem do Dia Proposição prejudicada Proposição rejeitada pelo Plenário Proposição retirada da Ordem do Dia Proposição retirada pelo autor Proposição transformada em lei Proposição transformada em lei por promulgação Transformada em lei com veto parcial Veto autuado e incluso em pauta Veto distribuído para emissão de parecer Veto incluso na ordem do dia Veto sobre a proposição lido em sessão plenária Veto sobre a proposição mantido Veto sobre a proposição rejeitado Veto total ou parcial promulgado

Autor da Matéria

--------- CCJ - COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA CCJ | CO - COM. DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA | COM. ORÇAMENTO COF - COMISSÃO DE ORÇAMENTO E FINANÇAS Câmara Municipal de Paulistana - PI - CMP DANIEL DE SOUSA SANTOS Diretoria Legislativa - DL ELIAS DE SOUSA RODRIGUES FERNANDO RODRIGUES DE CARVALHO IVANEI ANDRÉ DE ARAÚJO Instituto Federal do Piauí - Campus Paulistana - IFPI JACKSON SILVA DA ROCHA JOSÉ HÉLIO DE SOUSA JOSÉ TADEU CAVALCANTE DE AMORIM MAYRAM AQUINO NEIDE DE ZÉ DE DODÔ NILDO MOTOS NOELY DE RUBMÁRIO OSVALDO MAMÉDIO DA COSTA Plenário - PLEN Prefeitura Municipal de Paulistana - PI Prefeitura Municipal de Paulistana - PI - PMP RUBMÁRIO DE LIMA Secretaria Municipal de Educação - SME Secretaria Municipal de Saúde - SMS Tribunal de Contas do Estado do Piauí - TCE-PI VALDECI ARRAIS ZIRLÂNDIO DE MELO SILVA

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