16ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura


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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária Abertura: 02/06/2025 - 09:00 Encerramento: 02/06/2025 - 12:00
Correspondências
Expedientes
Matérias do Expediente Não existem Matérias de Expediente para essa Sessão Plenária
Matérias da Ordem do Dia
MatériaEmenta Situação
1 - Requerimento nº 40 de 2025
Processo: -
Autor: DANIEL DE SOUSA SANTOS
Turno:
O Vereador Daniel de Sousa Santos, no uso das atribuições legais e regimentais, após tramitação regimental e aprovação em Plenário, vem respeitosamente requerer que seja encaminhado Ofício ao gestor municipal solicitando a conclusão de calçamentos de algumas ruas, na sede deste município.
Não informada
2 - Requerimento nº 41 de 2025
Processo: -
Autor: NILDO MOTOS
Turno:
O VEREADOR, Josenildo Jerneval Delmondes, no uso de suas atribuições legais e regimentais, requer, após tramitação regimental e aprovação pelo Plenário, que seja encaminhado ofício ao Excelentíssimo Senhor Governador, Rafael Fonteles, solicitando a reforma do terminal rodoviário de Paulistana.
Não informada
3 - Requerimento nº 42 de 2025
Processo: -
Autor: ELIAS DE SOUSA RODRIGUES
Turno:
O VEREADOR, Elias de Liberato, no uso de suas atribuições legais, vem abaixo assinado, mui respeitosamente perante Vossa Excelência, depois de ouvido o Plenário, requerer que seja enviado ofício ao gestor municipal e ao Secretário de Meio Ambiente para que seja feita a substituição das árvores das praças, na sede e nos povoados do município, por plantas nativas ou frutíferas.
Não informada
4 - Parecer da CCJ nº 12 de 2025
Processo: -
Autor: CCJ - COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
Turno:
Parecer nº 012/2025 da Comissão de Constituição, Justiça e Redação Final ao projeto de lei nº 016/2025, do Poder Executivo, que "Dispõe sobre o Plano Plurianual – PPA do período de 2026 a 2029, do Município de Paulistana, Estado do Piauí, e dá outras providências";
Não informada
5 - Parecer da COF nº 8 de 2025
Processo: -
Autor: COF - COMISSÃO DE ORÇAMENTO E FINANÇAS
Turno:
Parecer nº 008/2025 da Comissão de Orçamento e Finanças ao projeto de lei nº 016/2025, do Poder Executivo, que "Dispõe sobre o Plano Plurianual – PPA do período de 2026 a 2029, do Município de Paulistana, Estado do Piauí, e dá outras providências";;
Não informada
6 - Projeto de Lei nº 16 de 2025
Processo: -
Autor: Prefeitura Municipal de Paulistana - PI
Turno:
Projeto de lei nº 016/2025, do Poder Executivo, que "Dispõe sobre o Plano Plurianual – PPA do período de 2026 a 2029, do Município de Paulistana, Estado do Piauí, e dá outras providências";
Não informada