4ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura

Parecer da Comissão de Constituição, Justiça e Redação Final ao Projeto de Resolução nº 003/2025, de autoria do vereador Daniel de Sousa Santos, que "Dispõe sobre a obrigatoriedade da realização anual de sessão solene em comemoração ao aniversário de emancipação política do município de Paulistana-PI".

Institui o Código de Ética e Decoro Parlamentar do Poder Legislativo Municipal de Paulistana, Estado da Piauí, e dá outras providências. A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE PAULISTANA, Estado do Piauí, no uso das suas atribuições legais e constitucionais, faz saber que o Plenário do Poder Legislativo Municipal aprovou e fica promulgada, para os devidos fins, a seguinte RESOLUÇÃO:

Projeto de Resolução nº 003/2025, de autoria do vereador Daniel de Sousa Santos, que "Dispõe sobre a obrigatoriedade da realização anual de sessão solene em comemoração ao aniversário de emancipação política do município de Paulistana-PI"

Requerimento nº 002/2025 de autoria do vereador Daniel de Alberto;

Requerimento nº 003/2025 de autoria do vereador Fernando de Chico do Gado;

Discussão e votação do Requerimento nº 004/2025 de autoria do vereador Fernando de Chico do Gado;

Requerimento nº 005/2025 de autoria do vereador Elias de Liberato;

Requerimento nº 006/2025 de autoria da vereadora Noely de Rubmário;

Requerimento nº 007/2025 de autoria da vereadora Noely de Rubmário;