Matérias da Ordem do Dia (11ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 4
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Parecer nº 6 de 2023
Processo: -
Autor: CCJ - COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
Protocolo: -
Turno: -
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Discursão e votação do Parecer nº 003/2023 da Comissão de Constituição, ao Projeto de Lei nº 003/2023 - - |
Aprovada por unanimidade |
| 2 |
Projeto de Lei nº 3 de 2023
Processo: -
Autor: DANIEL DE SOUSA SANTOS
Protocolo: -
Turno: -
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2ª discursão e 2ª votação do Projeto de Lei nº 003/2023, de autoria dos Vereadores Daniel de Sousa Santos e Jackson Silva Rocha, que "Institui o Dia Municipal de Conscientização do Transtorno Espectro Autista no Município de Paulistana-PI e dá outra providência". - - |
Aprovada por unanimidade |
| 3 |
Parecer nº 7 de 2023
Processo: -
Autor: CCJ - COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
Protocolo: -
Turno: -
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Discursão e votação do Parece nº 004/2023 da Comissão de Constituição, ao Projeto de Lei nº 005/2023 - - |
Aprovada por unanimidade |
| 4 |
Projeto de Lei nº 5 de 2023
Processo: -
Autor: Prefeitura Municipal de Paulistana - PI
Protocolo: -
Turno: -
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2ª discursão e 2ª votação do Projeto de Lei nº 005/2023 que "Institui a Brigada Voluntária de Incêndio no município de Paulistana/PI e dá outras providências. - - |
Aprovada por unanimidade |