Matérias da Ordem do Dia (3ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 3
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 3 |
Projeto de Lei nº 1 de 2023
Processo: -
Autor: Prefeitura Municipal de Paulistana - PI
Protocolo: -
Turno: -
|
Discursão e 2ª votação do Projeto de Lei nº 001/2023 que "Dispõe sobre o reajuste dos benefícios pagos pelo Fundo Previdenciário do Município de Paulistana-PI, que possuem direito ao reajuste na mesma data e índices aplicados ao RGPS" - - |
Aprovado |
| 2 |
Parecer nº 4 de 2023
Processo: -
Autor: COF - COMISSÃO DE ORÇAMENTO E FINANÇAS
Protocolo: -
Turno: -
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Parecer Comissão de Orçamento nº 002/2023, ao Projeto de Lei nº 001/2023 - - |
Aprovada por unanimidade |
| 1 |
Parecer nº 3 de 2023
Processo: -
Autor: CCJ - COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
Protocolo: -
Turno: -
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Parecer da CCJ nº 002/2023, ao Projeto de Lei nº 001/2023. - - |
Aprovada por unanimidade |