Matérias da Ordem do Dia (4ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura)

Requerimento nº 004/2026 dos Vereadores Elias de Liberato, Fernando de Chico do Gado e Hélio Sousa;

A VEREADORA, Mayram Aquino, no uso de suas atribuições legais e regimentais, requer, após tramitação regimental e aprovação pelo Plenário, que seja
encaminhado ofício ao Excelentíssimo Senhor Deputado Estadual, Severo Eulálio, solicitando a implantação de proteção lateral na parede do Açude Ingazeiras, responsável pelo abastecimento hídrico deste município.

O VEREADOR, Josenildo Jerneval Delmondes, no uso de suas atribuições legais e regimentais, requer, após tramitação regimental e aprovação pelo
Plenário, que seja encaminhado ofício ao Excelentíssimo Senhor Senador Marcelo Castro; e, o Sr. Wilson Nunes Martins - Presidente da Companhia Ferroviária e de Logística do Piauí, solicitando a construção de uma passagem seca na Localidade Umbuzeiro, neste município.

Parecer da Comissão de Constituição, Justiçа e Redação Final ao Projeto de Lei nº nº 001/2026, do Poder Executivo, que "Dispõe sobre a alteração do piso salarial dos profissionais do Magistério Público do Município de Paulistana Estado do Piauí, na forma que especifica, e dá outras providências."

Parecer da Comissão de Orçamento e Finanças ao Projeto de Lei nº 001/2026. ”

Parecer da Comissão de Educação, Saúde e Assistência Social ao Projeto de Lei nº 001/2026;

Emenda Aditiva nº 001/2026 ao projeto de lei nº 001/2026 do Poder Executivo, que "Dispõe sobre a alteração do piso salarial dos profissionais do Magistério Público do Município de Paulistana Estado do Piauí, na forma que especifica, e dá outras providências.

Projeto de Lei nº 001/2026 do Poder Executivo que "Dispõe sobre a alteração do piso salarial dos profissionais do Magistério Público do Município de Paulistana Estado do Piauí, na forma que especifica, e dá outras providências.";