Matérias da Ordem do Dia (5ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 10
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Parecer nº 3 de 2022
Processo: -
Autor: -
Protocolo: -
Turno: -
|
Parecer da Comissão de Constituição e Justiça ao Projeto de Lei nº 001/2022 que autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito com a Caixa Econômica Federal e dá outras providências - - |
Aprovada por unanimidade |
| 2 |
Parecer nº 4 de 2022
Processo: -
Autor: -
Protocolo: -
Turno: -
|
Parecer da Comissão de Orçamento ao Projeto de Lei nº 001/2022 que autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito com a Caixa Econômica Federal e dá outras providências - - |
Aprovada por unanimidade |
| 3 |
Parecer nº 5 de 2022
Processo: -
Autor: -
Protocolo: -
Turno: -
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Parecer da Comissão de Constituição e Justiça ao Projeto de Lei nº 002/2022 que autoriza o Poder Executivo Municipal a reajustar o vencimento dos profissionais do Magistério Público da Educação Básica do Município de Paulistana-PI, de acordo com o piso nacional e dá outras providências. - - |
Aprovada por unanimidade |
| 4 |
Parecer nº 6 de 2022
Processo: -
Autor: -
Protocolo: -
Turno: -
|
Parecer da Comissão de Orçamento ao Projeto de Lei n° 002/2022 que autoriza o Poder Executivo Municipal a reajustar o vencimento dos profissionais do Magistério Público da Educação Básica do Município de Paulistana-PI, de acordo com o piso nacional e dá outras providências. - - |
Aprovada por unanimidade |
| 5 |
Parecer nº 7 de 2022
Processo: -
Autor: -
Protocolo: -
Turno: -
|
Parecer da Comissão de Constituição e Justiça ao Projeto de Lei nº 003/2022 que dispõe sobre o reajuste dos benefícios pagos pelo Fundo Previdenciário do Município de Paulistana-PI que possuem direito ao reajuste na mesma data e índices aplicados ao RGPS. - - |
Aprovada por unanimidade |
| 6 |
Parecer nº 8 de 2022
Processo: -
Autor: -
Protocolo: -
Turno: -
|
Parecer da Comissão de Orçamento ao Projeto de Lei nº 003/2022 que dispõe sobre o reajuste dos benefícios pagos pelo Fundo Previdenciário do Município de Paulistana-PI que possuem direito ao reajuste na mesma data e índices aplicados ao RGPS. - - |
Aprovada por unanimidade |
| 7 |
Parecer nº 9 de 2022
Processo: -
Autor: -
Protocolo: -
Turno: -
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Parecer da Comissão de Constituição e Justiça ao Projeto de Lei nº 004/2022 que autoriza o Poder Executivo a vincular imóvel ao patrimônio do Regime Próprio de Previdência Social de Paulistana-PI e dá outras providências. - - |
Aprovada por unanimidade |
| 8 |
Parecer nº 10 de 2022
Processo: -
Autor: -
Protocolo: -
Turno: -
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Parecer da Comissão de Orçamento ao Projeto de Lei nº 004/2022 que autoriza o Poder Executivo a vincular imóvel ao patrimônio do Regime Próprio de Previdência Social de Paulistana-PI e dá outras providências. - - |
Aprovada por unanimidade |
| 9 |
Requerimento nº 4 de 2022
Processo: -
Autor: FERNANDO RODRIGUES DE CARVALHO
Protocolo: -
Turno: -
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Solicita realização de serviço na travessia da passagem do rio do povoado Serra Vermelha, neste município - - |
Aprovada por unanimidade |
| 10 |
Projeto de Lei nº 2 de 2022
Processo: -
Autor: Prefeitura Municipal de Paulistana - PI
Protocolo: -
Turno: 1ª e 2ª Votações em Regime de Urgência
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Autoriza o Poder Executivo Municipal a reajustar o vencimento dos profissionais do Magistério Público da Educação Básica do Município de Paulistana-PI, de acordo com o piso nacional e dá outras providências. - - |
Aprovada por unanimidade |