Matérias do Expediente (5ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)

Parecer da Comissão de Constituição e Justiça ao Projeto de Lei nº 001/2022 que autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito com a Caixa Econômica Federal e dá outras providências

Parecer da Comissão de Orçamento ao Projeto de Lei nº 001/2022 que autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito com a Caixa Econômica Federal e dá outras providências

Parecer da Comissão de Constituição e Justiça ao Projeto de Lei nº 002/2022 que autoriza o Poder Executivo Municipal a reajustar o vencimento dos profissionais do Magistério Público da Educação Básica do Município de Paulistana-PI, de acordo com o piso nacional e dá outras providências.

Parecer da Comissão de Orçamento ao Projeto de Lei n° 002/2022 que autoriza o Poder Executivo Municipal a reajustar o vencimento dos profissionais do Magistério Público da Educação Básica do Município de Paulistana-PI, de acordo com o piso nacional e dá outras providências.

Parecer da Comissão de Constituição e Justiça ao Projeto de Lei nº 003/2022 que dispõe sobre o reajuste dos benefícios pagos pelo Fundo Previdenciário do Município de Paulistana-PI que possuem direito ao reajuste na mesma data e índices aplicados ao RGPS.

Parecer da Comissão de Orçamento ao Projeto de Lei nº 003/2022 que dispõe sobre o reajuste dos benefícios pagos pelo Fundo Previdenciário do Município de Paulistana-PI que possuem direito ao reajuste na mesma data e índices aplicados ao RGPS.

Parecer da Comissão de Constituição e Justiça ao Projeto de Lei nº 004/2022 que autoriza o Poder Executivo a vincular imóvel ao patrimônio do Regime Próprio de Previdência Social de Paulistana-PI e dá outras providências.

Parecer da Comissão de Orçamento ao Projeto de Lei nº 004/2022 que autoriza o Poder Executivo a vincular imóvel ao patrimônio do Regime Próprio de Previdência Social de Paulistana-PI e dá outras providências.

Solicita realização de serviço na travessia da passagem do rio do povoado Serra Vermelha, neste município