Matérias da Ordem do Dia (14ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 3
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
Parecer da CCJ nº 11 de 2025
Processo: -
Autor: CCJ - COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
Protocolo: -
Turno: -
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Parecer n° 011/2025 da Comissão de Constituição, Justiça e Redação Final ao projeto de lei nº 017/2025, do Poder Executivo, que "Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito com o Banco do Brasil S.A. e dá outras providências; - - |
Aprovada por unanimidade |
| 2 |
Parecer da COF nº 7 de 2025
Processo: -
Autor: COF - COMISSÃO DE ORÇAMENTO E FINANÇAS
Protocolo: -
Turno: -
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Discussão e votação do parecer nº 007/2025 da Comissão de Orçamento e Finanças ao Projeto de lei nº 017/2025 - - |
Aprovada por unanimidade |
| 3 |
Projeto de Lei nº 17 de 2025
Processo: -
Autor: Prefeitura Municipal de Paulistana - PI
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Projeto de Lei nº 017/2025, do Poder Executivo, que “Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito com o Banco do Brasil S.A. e dá outras providências. - - |
Aprovada por unanimidade |