Matérias da Ordem do Dia (6ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura)

Projeto de Lei nº 007/2025, de autoria do Poder Executivo, que "Dispõe sobre a Política Municipal da Pessoas Idosa, criação do Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa, do Fundo Municipal da Pessoa Idosa e dá outras providências".

Projeto de Lei nº 006/2025, de autoria do vereador Daniel de Sousa Santos, que dispõe sobre "Regulamentação do uso de aparelhos eletrônicos portáteis pessoais por estudantes nas escolas de rede pública de ensino de Paulistana-PI, estabelecendo normas complementares à Lei Federal n° 15.100.

Projeto de Lei nº 005/2025 que "Dispõe sobre o pagamento de remuneração dos cargos de gerente e assistente administrativo e financeiro da Previdências e adota outras providências";

Projeto de lei nº 003/2025, do Poder Executivo, que "Dispõe sobre a alteração do artigo 40, caput, da Lei Municipal nº 133, е 27 de fevereiro de 2003";

Projeto de lei nº 004/2025, do Poder Executivo, que "Dispõe sobre a alteração do artigo 147, XIII, da Lei Orgânica Municipal de 17 de junho de 2008;

Segunda discussão e segunda votação

O VEREADOR, Zirlândio de Melo Silva, no uso de suas atribuições legais, vem abaixo assinado, mui respeitosamente perante Vossa Excelência, depois de ouvido o Plenário, requerer que seja enviado ofício à CODEVAF, para que seja construída passagem molhada nas seguintes localidades: Poço do Negro, Assentamento Serra Branca e Cachoeirinha no município de Paulistana-PI.

O VEREADOR, Zirlândio de Melo Silva, no uso de suas atribuições legais, vem abaixo assinado, mui respeitosamente perante Vossa Excelência, depois de ouvido o Plenário, requerer que seja enviado ofício à CODEVAF, para que seja realizada a perfuração de poços no município de Paulistana-PI.

O VEREADOR, Daniel de Alberto, no uso de suas atribuições legais, vem abaixo assinado, mui respeitosamente perante Vossa Excelência, depois de ouvido o Plenário, requerer que seja enviado ofício ao secretário municipal de Cultural, Desporte, Lazer, Turismo e Juventude, o senhorJuvanildo Alencar de Carvalho, para que seja criado o Calendário Esportivo Anual do município de Paulistana-PI.

O VEREADOR, Elias de Liberato, no uso de suas atribuições legais, vem abaixo assinado, mui respeitosamente perante Vossa Excelência, depois de ouvido o Plenário, requerer que seja enviado ofício ao gestor municipal para instalação de sinalização vertical e horizontal na sede deste município.

A VEREADORA, Mayram Aquino, no uso de suas atribuições legais, vem abaixo assinado, mui respeitosamente perante Vossa Excelência, depois de ouvido o Plenário, requerer que seja enviado ofício ao Dr. Wilson Nunes Martins, DiretorPresidente da Companhia Ferroviária e de Logística do Piauí, para realização de terraplanagem nas seguintes rodovias: da saída da BR-407 ao Assentamento Cachoeira. (Um trecho de 20 km); da PI do povoado Tigre à localidade Lagoa Velha. (Um trecho de 13 km)

Parecer nº 007/2025 da Comissão de Constituição, Justiça e Redação Final ao Projeto de Lei nº 007/2025, de autoria do Poder Executivo, que "Dispõe sobre a Política Municipal da Pessoas Idosa, criação do Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa, do Fundo Municipal da Pessoa Idosa e dá outras providências";

Parecer nº 006/2025 da Comissão de Constituição, Justiça e Redação Final ao Projeto de Lei nº 006/2025, de autoria do vereador Daniel de Sousa Santos, que dispõe sobre "Regulamentação do uso de aparelhos eletrônicos portáteis pessoais por estudantes nas escolas de rede pública de ensino de Paulistana-PI, estabelecendo normas complementares à Lei Federal nº 15.100 de 2025";

Parecer nº 005/2025 da Comissão de Orçamento e Finanças ao Projeto de Lei nº 005/2025 que "Dispõe sobre o pagamento de remuneração dos cargos de gerente e assistente administrativas e financeiro da Previdência e adota outras providências"

Emenda Aditiva nº 001/2025, do vereador Daniel de Alberto, ao projeto de lei nº 003/2025, do Poder Executivo, que "Dispõe sobre a alteração
do artigo 40, caput, da Lei Municipal nº 133, e 27 de fevereiro de 2003"